Processo 468547/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 27/07/2020 12:25
Autuado em 27/07/2020 12:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1904/2020 da Segunda Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1904/ 2020 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/08/2020 Acórdão   1904/ 2020 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1904/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
29/07/2020 2349 Termo de Distribuição de Processo nº 3092/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 19:00 DP  
14/08/2020 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2020 -
13/08/2020 14:24 DG Despacho Processual Diverso nº 286/2020 -
07/08/2020 10:58 S2C Acórdão nº 1904/2020 -
07/08/2020 10:58 S2C Certidão de Sessão nº 392/2020 -
30/07/2020 12:20 GCIZL  
30/07/2020 12:18 SMPJTC  
30/07/2020 10:59 4PC Parecer nº 650/2020 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento em caráter excecional.
29/07/2020 16:41 SMPjTC  
29/07/2020 09:42 CMEX Informação nº 3997/2020 -
28/07/2020 06:58 CGM Informação nº 452/2020 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações e no SIT. Indeferimento.
27/07/2020 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3092/2020 -

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