Processo 469678/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/06/2017 10:10
Autuado em 29/06/2017 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 312/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   312/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/02/2018 Acórdão   312/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAIRO VICENTE CLIVATTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2017 10:53 222753/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/06/2017 10:53 351340/14 ADMISSÃO DE PESSOAL
29/06/2017 10:10 689487/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2017 21:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581826/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Acórdão nº 312/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 22/02/2018
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4041/2017
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 1539/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2018 14:37 DP  
04/04/2018 10:10 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1876/2018 -
08/03/2018 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:24 PGC Ciência de Decisão nº 232/2018 -
07/03/2018 14:01 SMPjTC  
26/02/2018 16:15 STP Acórdão nº 312/2018 -
23/10/2017 10:58 GCNB  
02/10/2017 11:20 SMPjTC Parecer nº 8264/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer Ministerial pelo provimento.
10/08/2017 13:58 COFAP Parecer nº 6005/2017 -
30/06/2017 15:50 DP  
29/06/2017 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1539/2017 -
29/06/2017 10:41 DP  
29/06/2017 10:36 GCNB  
29/06/2017 10:10 DP Informação nº 9279/2017 -

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