Processo 469756/20
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/07/2020 11:50
Autuado em 27/07/2020 11:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1522/2022 da Primeira Câmara, de 23/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2022 Acórdão   1522/ 2022 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2022 Acórdão   1522/ 2022 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1112/ 2021 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELISA SLOMPO CAPORRINO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)

Juntadas
DataDescrição
08/02/2022 16:21 do Protocolo 85860/22
29/07/2021 11:46 AR do ofício ODL - 691/21 - DP
27/11/2020 14:33 Recibo de Petição Intermediária - 730527/20, de 27/11/20 - Protocolo: 730527/20
26/11/2020 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 728158/20, de 26/11/20 - Protocolo: 728158/20
29/10/2020 12:54 AR do ofício OPD - 6/20 - DP
03/08/2020 11:21 Documento Comprobatório

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2021 Ofício de Diligência   691/ 2021   
DP  21/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2022 2820 Acórdão nº 1522/2022
04/08/2022 2807 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2022 de 08/08/2022
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1112/2021
29/07/2020 2349 Termo de Distribuição de Processo nº 3089/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2022 10:45 DGP  
12/08/2022 15:45 S1C Acórdão nº 1522/2022 -
12/08/2022 15:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2022 -
20/07/2022 16:36 GCAML  
20/07/2022 16:02 SMPJTC  
13/07/2022 09:21 PGC Parecer nº 134/2022 - Retorno. Abono de permanência. Emenda nº 47/2005. Decisão firmada em consulta com caráter normativo. Deliberação acerca da revogação, no Estado do Paraná, de normas transitórias anteriores. Reiteração do anterior opinativo de mérito. Pelo deferimento.
12/07/2022 17:36 SMPjTC  
12/05/2022 17:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 590/2022 -
10/05/2022 09:23 DIJUR Parecer nº 157/2022 -
05/05/2022 15:18 DGP Informação nº 169/2022 -
07/07/2021 17:54 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 206/2021 -
07/07/2021 17:54 DIJUR Informação nº 98/2022 -
07/07/2021 12:33 DP Ofício de Diligência nº 691/2021 -
07/06/2021 09:41 S1C  
07/06/2021 09:16 SMPJTC  
02/06/2021 10:01 PGC Ciência de Decisão nº 55/2021 -
01/06/2021 16:52 SMPjTC  
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1112/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
06/05/2021 11:20 S1C Certidão de Sessão nº 137/2021 -
01/03/2021 15:59 GCILB  
26/02/2021 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 35/2021 -
18/12/2020 15:01 GCAML  
18/12/2020 14:55 SMPJTC  
27/11/2020 16:40 PGC Parecer nº 275/2020 - Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Emenda Constitucional nº 47/2005. Deferimento.
27/11/2020 14:25 SMPjTC  
26/11/2020 15:59 DGP Despacho Processual Diverso nº 162/2020 -
21/08/2020 11:16 DP Ofícios Processuais Diversos nº 6/2020 -
10/08/2020 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1034/2020 -
10/08/2020 13:13 GP  
05/08/2020 15:04 DIJUR Parecer nº 172/2020 -
03/08/2020 11:23 DGP Instrução nº 14/2020 -
03/08/2020 11:15 DP  
27/07/2020 11:59 DGP  
27/07/2020 11:50 DP  

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