Processo 469837/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 15/07/2019 08:04
Autuado em 15/07/2019 08:04
Apensado ao Processo 704356/19 em 25/10/2019 07:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2980/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2980/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2019 Acórdão   2980/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:15/07/19), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:15/07/19), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/07/19)
Recorrente AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:15/07/19), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:15/07/19), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:15/07/19)
Interessado FABRÍCIO ALVES TAMBOLO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 14:50 do Protocolo 548931/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1514/2019
07/10/2019 2159 Acórdão nº 2980/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2771/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 14:41 DP  
18/10/2019 07:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1514/2019 -
14/10/2019 12:57 STP  
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
09/10/2019 09:52 PGC Ciência de Decisão nº 364/2019 -
09/10/2019 09:52 SMPJTC  
09/10/2019 09:51 PGC  
08/10/2019 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1144/2019 -
26/09/2019 11:18 STP Acórdão nº 2980/2019 -
20/08/2019 16:43 GCAML  
20/08/2019 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 378/2019 -
15/07/2019 08:13 GCAML  
15/07/2019 08:04 DP Informação nº 5217/2019 -

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