Processo 470049/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/06/2011 10:04
Autuado em 17/06/2011 10:04
Apensado ao Processo 258445/08 em 26/01/2016 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1699/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2012 Acórdão   1699/ 2012 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA
28/06/2012 Acórdão   1699/ 2012 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADELIO PIANOVSKI
Interessado ALINE FRANCIELE MAZZI
Interessado ANGELICA APARECIDA SOARES LEITE
Interessado CRISTIANE DE LIMA DO NASCIMENTO
Interessado DEIZIELE SANTANA HOLANDA
Interessado ELESSANDRA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS
Interessado ELISANGELA PEREIRA BORGES DE FATIMA
Interessado ENEAS PINHEIRO COELHO
Interessado FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado KHARINA GABRIELA DE SOUZA GOES
Interessado LUIZ EDUARDO PICOLOTO
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Interessado MARLI DE OLIVEIRA SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Interessado PRISCILA PEREIRA DA SILVA
Interessado ROSEMERY BARBOSA DO NASCIMENTO CAPELATTI
Interessado ROSILENE APARECIDA MUNHOZ DOS SANTOS
Interessado SONIA MARA CARRASCO GASQUES
Interessado VALDIRENE AMARAL COSTA
Interessado VANESSA DALL AGNOL
Interessado WISLAINE TENCA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2013 08:48 Petição de outra natureza
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1025/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1030/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1028/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1029/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1024/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1027/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1034/13 - DICAP
28/05/2013 09:13 AR do ofício ODL - 1033/13 - DICAP
28/05/2013 09:12 AR do ofício ODL - 1031/13 - DICAP
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1026/13 - DICAP
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1032/13 - DICAP
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1022/13 - DICAP
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1023/13 - DICAP
09/03/2012 10:59 do Protocolo 128899/12
08/02/2012 11:44 Juntada de AR ofício 103/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1022/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1023/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1024/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1025/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1026/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1027/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1028/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1029/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1030/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1031/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1032/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1033/ 2013   
DICAP  25/04/2013 Ofício de Diligência   1034/ 2013   
DIJUR  21/01/2012 Ofício de Diligência   103/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2467/2013
06/07/2012 438 Acórdão nº 1699/2012
22/06/2012 428 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 28/06/2012
29/05/2012 412 Termo de Redistribuição de Processo nº 417/2012
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 878/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2444/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15630/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2013 15:12 DP  
11/10/2013 08:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2382/2013 -
11/10/2013 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2467/2013 -
13/09/2013 10:52 DICAP Parecer nº 20575/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO JULGADO PROCEDENTE ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
11/09/2013 13:38 DP Informação nº 19706/2013 -
18/06/2013 11:25 DICAP Parecer nº 19099/2013 - INFORMAÇÕES. PEDIDO DE RESCISÃO JULGADO PROCEDENTE. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO, CONFORME DECISÃO.
17/06/2013 14:13 DP  
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1022/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1023/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1024/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1025/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1026/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1027/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1028/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1029/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1030/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1031/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1032/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1033/2013 -
01/08/2012 10:53 DICAP Ofício de Diligência nº 1034/2013 -
31/07/2012 16:45 DEX Informação nº 1552/2012 -
09/07/2012 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2012 -
06/07/2012 13:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 697/2012 -
29/06/2012 14:12 STP Acórdão nº 1699/2012 -
29/06/2012 14:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 360/2012 -
13/06/2012 08:17 GCNB  
16/05/2012 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1919/2012 -
16/05/2012 15:31 SMPjTC Informação nº 14/2012 - Impedimento. À SMPjTC.
16/05/2012 15:31 SMPjTC Parecer nº 7795/2012 - conhecimento Pedido de rescisão. Admissão de pessoal. Inexistência de efetivo enquadramento nas hipóteses legais. Quanto ao mérito, pelo conhecimento do pedido.
15/05/2012 10:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 860/2012 -
15/05/2012 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 878/2012 -
15/05/2012 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 417/2012 -
21/10/2011 16:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 103/2012 -
21/10/2011 16:11 DIJUR Parecer nº 5381/2012 - Pedido de Rescisão. Admissão de Pessoal Municipal. Negativa de registro por falta de alimentação do SIM/AP - Prejulgado nº 11. Pelo provimento. Ao Relator para deliberação.
07/10/2011 13:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2444/2011 -
17/06/2011 10:04 DP Informação nº 5239/2011 -
17/06/2011 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15630/2011 -

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