Processo 471815/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2020 10:04
Autuado em 28/07/2020 10:04
Apensado ao Processo 512639/09 em 13/08/2021 17:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1284/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1284/ 2021 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2021 Acórdão   1284/ 2021 Conhecimento e procedência parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/10/2020 Acórdão   2800/ 2020 Indeferimento de liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/09/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/09/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Requerente MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:28/07/20)

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 14:13 do Protocolo 515995/20
13/08/2020 12:24 Recibo de Petição Intermediária - 515677/20, de 13/08/20 - Protocolo: 515677/20
07/08/2020 15:57 do Protocolo 503415/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1284/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1430/2020
20/11/2020 2427 Termo de Redistribuição de Processo nº 309/2020
23/10/2020 2408 Acórdão nº 2800/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 948/2020
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3113/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2021 17:51 DP  
20/07/2021 13:10 CMEX Informação nº 3500/2021 -
28/06/2021 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2021 -
28/06/2021 13:26 SMPJTC  
25/06/2021 11:49 3PC Ciência de Decisão nº 178/2021 -
25/06/2021 08:56 SMPjTC  
11/06/2021 13:47 STP Acórdão nº 1284/2021 -
31/05/2021 10:05 GCAML  
27/05/2021 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 119/2021 -
27/05/2021 16:09 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 14/2021 -
19/04/2021 10:29 GCAML  
19/04/2021 09:59 SMPJTC  
16/04/2021 10:22 3PC Parecer nº 254/2021 - Pedido de Rescisão. Indeferimento da liminar. No mérito, pela procedência parcial da rescisão.
16/04/2021 08:36 SMPjTC  
07/12/2020 17:13 CGM Instrução nº 720/2021 -
19/11/2020 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1650/2020 -
18/11/2020 15:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 309/2020 -
26/10/2020 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1430/2020 -
15/10/2020 17:53 STP  
13/10/2020 14:39 GCDA  
13/10/2020 11:42 STP Certidão de voto de desempate nº 27/2020 -
10/09/2020 10:07 GP  
09/09/2020 17:24 STP Certidão de voto de desempate nº 20/2020 -
02/09/2020 16:22 GCAML  
02/09/2020 15:02 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 120/2020 -
18/08/2020 11:12 GCAML  
17/08/2020 23:17 SMPJTC  
11/08/2020 09:54 3PC Parecer nº 623/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. No mérito, pela procedência parcial da rescisão.
10/08/2020 22:58 SMPjTC  
05/08/2020 10:27 CGM Instrução nº 2770/2020 -
28/07/2020 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 948/2020 -
28/07/2020 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3113/2020 -

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