Processo 472242/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/07/2019 08:35
Autuado em 15/07/2019 08:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2807/2019 da Primeira Câmara, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2019 Acórdão   2807/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2019 Acórdão   2807/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ARTHUR LUIZ HATUM NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2807/2019
12/09/2019 2142 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 16/09/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2772/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 10:06 DGP  
16/09/2019 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2019 -
24/07/2019 10:28 GCFAMG  
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
22/07/2019 13:17 PGC Parecer nº 192/2019 - Servidor. Averbação do tempo de serviço. Aposentadoria e disponibilidade. Ilegalidade no Acórdão nº 567/2008-S1C. Decadência do exercício de autotutela. Possibilidade de alteração prospectiva do período anotado. Deferimento.
22/07/2019 08:46 SMPjTC  
18/07/2019 13:22 DIJUR Parecer nº 299/2019 -
15/07/2019 08:57 DGP Instrução nº 37/2019 -
15/07/2019 08:34 DP Informação nº 5219/2019 -

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