Processo 472498/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/07/2020 14:26
Autuado em 28/07/2020 14:26
Apensado ao Processo 355776/16 em 24/02/2021 10:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3919/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3919/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020 Acórdão   3919/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Recorrente AMELIA GRAMS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2021 2462 Acórdão nº 3919/2020
12/08/2020 2359 Despacho Processual Diverso nº 710/2020
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3120/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 18:51 DP Informação nº 1227/2021 -
22/02/2021 11:28 CMEX Informação nº 809/2021 -
03/02/2021 12:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2021 -
03/02/2021 12:12 SMPJTC  
25/01/2021 11:08 2PC Ciência de Decisão nº 13/2021 -
25/01/2021 09:23 SMPjTC  
18/12/2020 19:38 STP Acórdão nº 3919/2020 -
18/12/2020 19:38 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2021 -
29/10/2020 09:50 GCFAMG  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
10/08/2020 14:36 2PC Parecer nº 709/2020 - Pedido de Rescisão. Pela procedência, nos termos da Instrução.
10/08/2020 14:09 SMPjTC  
05/08/2020 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 710/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
04/08/2020 09:16 2PC Parecer nº 425/2020 - Pedido de Rescisão. Liminar. Pelo deferimento.
03/08/2020 17:25 SMPjTC  
30/07/2020 17:59 CGM Instrução nº 2602/2020 -
28/07/2020 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 665/2020 -
28/07/2020 14:25 DP  

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