Processo 473164/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/07/2018 14:15
Autuado em 04/07/2018 14:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3345/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3345/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3345/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2018 Acórdão   1863/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2021 10:38 do Protocolo 379530/21
23/06/2021 10:01 do Protocolo 379343/21
22/06/2021 15:16 do Protocolo 377936/21
22/06/2021 14:25 do Protocolo 377790/21
16/06/2021 14:04 do Protocolo 368414/21
08/06/2021 17:26 do Protocolo 351520/21
28/04/2021 16:14 do Protocolo 256128/21
28/12/2020 16:43 do Protocolo 786344/20
28/01/2019 17:29 do Protocolo 43987/19
13/08/2018 17:36 do Protocolo 568467/18
13/08/2018 17:29 do Protocolo 568424/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício OPD - 1414/18 - GP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2891/18 - DP
17/07/2018 14:55 AR do ofício OCN - 2887/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/12/2020 Instrução de Cobrança   1439/ 2020   
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1414/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2887/ 2018   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2891/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 949/2021
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 809/2021
11/06/2021 2557 Despacho Processual Diverso nº 737/2021
17/05/2021 2540 Despacho Processual Diverso nº 615/2021
19/01/2021 2459 Despacho Processual Diverso nº 63/2021
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3345/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 88/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2018
18/07/2018 1867 Acórdão nº 1863/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1022/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2021 14:03 CMEX  
12/07/2021 15:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 949/2021 -
12/07/2021 14:07 SMPJTC  
28/06/2021 09:52 3PC Parecer nº 441/2021 - Representação. Município de Rolândia. Irregularidades. Multas e determinações. Cumprimento da determinação. Baixa de pendência.
25/06/2021 14:44 SMPjTC  
22/06/2021 17:24 CMEX Instrução nº 448/2021 -
21/06/2021 19:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 809/2021 -
18/06/2021 09:28 SMPJTC  
16/06/2021 10:12 3PC Parecer nº 383/2021 - Representação. Município de Rolândia. Irregularidades. Multas e determinações. Descumprimento. Ausência de controle de jornada do corpo médico. Diligência.
15/06/2021 17:57 SMPjTC  
09/06/2021 09:35 CMEX Instrução nº 426/2021 -
08/06/2021 17:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 737/2021 -
13/05/2021 09:50 DP  
12/05/2021 10:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 615/2021 -
12/05/2021 09:23 SMPJTC  
05/05/2021 10:06 3PC Parecer nº 297/2021 - Representação. Município de Rolândia. Irregularidades. Multas e determinações. Descumprimento. Ausência de controle de jornada do corpo médico. Diligência.
04/05/2021 18:30 SMPjTC  
15/02/2021 14:18 CMEX Certidão de Débito nº 151/2021 -
15/02/2021 14:18 CMEX Informação nº 998/2021 -
15/02/2021 14:18 CMEX Instrução nº 335/2021 -
14/01/2021 13:50 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 6/2021 -
14/01/2021 13:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 63/2021 -
16/12/2020 18:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 29/2021 -
16/12/2020 18:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 1439/2020 -
16/12/2020 18:32 CMEX Informação nº 6946/2020 -
15/12/2020 09:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 1247/2020 -
24/11/2020 19:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1361/2020 -
24/11/2020 13:24 SMPJTC  
20/11/2020 10:44 3PC Ciência de Decisão nº 401/2020 -
20/11/2020 09:21 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3345/2020 -
16/09/2020 10:17 GCIZL  
16/09/2020 10:05 SMPJTC  
17/08/2020 10:26 3PC Parecer nº 735/2020 - Representação. Credenciamento para contratação de plantões médicos. Existência de ampla vacância de vagas. Carência de concurso público. Contratação de empresas pertencentes a servidores. Procedência. Determinações.
14/08/2020 16:51 SMPjTC  
31/01/2019 13:20 CGM Instrução nº 2888/2020 -
29/01/2019 10:00 DP Informação nº 593/2019 -
28/01/2019 17:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 88/2019 -
28/01/2019 17:10 DP  
15/08/2018 08:46 CGM  
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7646/2018 -
17/07/2018 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1414/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Acórdão nº 1863/2018 -
12/07/2018 18:09 STP Certidão de Sessão nº 696/2018 -
09/07/2018 10:14 GCIZL  
06/07/2018 12:35 DP Certidão Diversa nº 169/2018 -
06/07/2018 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 2887/2018 -
06/07/2018 12:35 DP Ofício de Contraditório nº 2891/2018 -
04/07/2018 14:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1022/2018 -
04/07/2018 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2018 -

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