Processo 473196/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/09/2010 09:48
Autuado em 14/09/2010 09:48
Oficio de encaminhamento 269/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1398/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1398/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/05/2012 Acórdão   1398/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/05/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/05/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/04/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
17/02/2011 13:40 AR de devolução dos autos físicos RJ795968652BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Acórdão nº 1398/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1507/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 15:38 DP  
22/06/2012 16:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2014/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Acórdão nº 1398/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 300/2012 -
24/05/2012 15:50 STP Despacho Processual Diverso nº 111/2012 -
17/05/2012 17:35 GCHEB  
17/05/2012 16:33 STP Certidão de Sessão nº 226/2012 -
19/04/2012 17:35 GAIZL  
19/04/2012 16:56 STP Certidão de Sessão nº 178/2012 -
27/03/2012 08:18 GCHEB  
25/11/2010 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 259/2010 -
25/11/2010 08:50 SMPjTC Parecer nº 467/2011 - conhecimento Consulta sobre a possibilidade de acúmulo de remunerações por parte de servidores inativados pelo Regime Geral de Previdência Social aprovados em concurso público. Conhecimento. No mérito pela possibilidade de acumular emprego celetista e aposentadoria
20/10/2010 12:13 DIJUR Parecer nº 12345/2010 - Consulta. Necessidade de observância das vedações do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal, quando do retorno de servidor público aposentado aos quadros da Administração Pública.
20/09/2010 14:44 DJB Informação nº 55/2010 -
14/09/2010 18:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1507/2010 -
14/09/2010 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13384/2010 -

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