Processo 473256/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2016 14:24
Autuado em 16/06/2016 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1280/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1280/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2019 Acórdão   1280/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2017 Acórdão   2681/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/05/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado, inclusão:16/06/16)
Recorrente PAULO SERGIO WOLFF

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/11/2018 10:35 263089/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/11/2018 10:35 360516/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
20/11/2018 10:35 467560/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/11/2018 10:35 521442/13 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
20/11/2018 10:35 671817/17 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/03/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 158661/20, de 09/03/20 - Protocolo: 158661/20
19/02/2020 15:42 Recibo de Petição Intermediária - 110235/20, de 19/02/20 - Protocolo: 110235/20
18/11/2019 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 825 - Certidão de Liberação de Cópias - 679/19 - DP, conforme determinado na peça 827 - Despacho - 1623/19 - GCAML.
22/03/2019 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180047/19
28/01/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43782/19
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1058/18 - CMEX
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1057/18 - CMEX
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1056/18 - CMEX
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1055/18 - CMEX
09/01/2019 10:15 Devolução do Ofício - IDC - 1054/18 - CMEX
26/06/2017 15:35 do Protocolo 467659/17
15/12/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008682/16
20/10/2016 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 859928/16
17/08/2016 14:51 Anexo II - Orquídeas
17/08/2016 14:50 Anexo I - Orquidário

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/06/2019 Instrução de Cobrança   863/ 2019   
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1054/ 2018   
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1055/ 2018   
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1056/ 2018   
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1057/ 2018   
CMEX  03/12/2018 Instrução de Cobrança   1058/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 459/2020
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 363/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 329/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1623/2019
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1280/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 45/2019
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 1412/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2681/2017
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6652/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1262/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:00 DP  
28/04/2020 15:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 143/2020 -
22/04/2020 15:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 459/2020 -
20/03/2020 14:57 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 27/2020 -
20/03/2020 14:57 CMEX Informação nº 1561/2020 -
20/03/2020 14:57 CMEX Informação nº 1594/2020 -
20/03/2020 14:57 CMEX Instrução nº 216/2020 -
18/03/2020 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 363/2020 -
17/03/2020 15:23 7ICE Instrução nº 27/2020 -
09/03/2020 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 329/2020 -
28/02/2020 14:52 7ICE Instrução nº 23/2020 -
21/02/2020 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 270/2020 -
21/02/2020 11:02 7ICE Instrução nº 21/2020 -
17/01/2020 12:03 CMEX Certidão de Débito nº 3/2020 -
17/01/2020 12:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 165/2020 -
17/01/2020 12:03 CMEX Informação nº 246/2020 -
14/11/2019 13:48 DP Informação nº 308/2020 -
05/11/2019 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1623/2019 -
11/10/2019 10:55 DP Despacho Processual Diverso nº 279/2019 -
11/10/2019 10:48 SMPjTC  
26/06/2019 09:54 DP  
25/06/2019 11:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 613/2019 -
25/06/2019 11:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 863/2019 -
25/06/2019 11:13 CMEX Informação nº 3489/2019 -
05/06/2019 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2019 -
05/06/2019 12:21 SMPJTC  
30/05/2019 11:02 5PC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
29/05/2019 13:37 SMPjTC  
16/05/2019 11:14 STP Acórdão nº 1280/2019 -
28/02/2019 13:20 GCAML  
28/02/2019 09:41 7ICE  
27/02/2019 11:57 GCAML  
08/02/2019 16:52 7ICE Instrução nº 8/2019 - RECURSO DE REVISTA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. ILEGALIDADE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO TIDE/PDA. FASE EXECUTÓRIA. CUMPRIMENTO DO ITEM III DO ACÓRDÃO 1591/16 - TP. IMPOSSIBILIDADE DE ATESTAR EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. PAGAMENTO DA GRATIFICAÇ
04/02/2019 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
18/01/2019 10:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 52/2019 -
18/01/2019 10:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 84/2019 -
16/01/2019 14:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 5/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1054/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1055/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1056/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1057/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 1058/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Informação nº 4393/2018 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução nº 14/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução nº 15/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução nº 16/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução nº 17/2019 -
23/11/2018 17:14 CMEX Instrução nº 18/2019 -
20/11/2018 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2018 -
20/11/2018 10:35 DP Informação nº 11509/2018 -
20/11/2018 09:31 DP  
08/11/2018 15:45 STP  
05/11/2018 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1620/2018 -
05/11/2018 16:04 DP Informação nº 11152/2018 -
18/07/2017 17:18 DP  
03/07/2017 14:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1412/2017 -
03/07/2017 11:37 STP  
29/06/2017 16:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2254/2017 -
29/06/2017 16:03 STP  
28/06/2017 11:42 GCAML  
09/06/2017 17:04 STP Acórdão nº 2681/2017 -
15/05/2017 16:43 GCAML  
12/05/2017 16:07 STP Certidão de Sessão nº 433/2017 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
11/10/2016 14:38 GCAML  
02/09/2016 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4832/2016 -
02/09/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 12309/2016 - conhecimento e não provimento julgamento conforme instrução
17/08/2016 14:56 COFIE Instrução nº 409/2016 -
17/08/2016 14:52 6ICE  
17/08/2016 14:48 DP  
17/06/2016 17:13 6ICE Informação nº 14/2016 -
16/06/2016 14:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1262/2016 -
16/06/2016 14:24 DP Informação nº 11384/2016 -

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