Processo 47436/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/01/2017 14:13
Autuado em 23/01/2017 14:13
Apensado ao Processo 248418/17 em 08/06/2017 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1750/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1750/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1750/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOANDA
Gestor atual JOAO NICOLAU DOS SANTOS
Gestor das Contas FLAVIO ARAMIS ACCORSI

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 18:41 do Protocolo 154618/17
03/03/2017 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154600/17
20/02/2017 16:53 AR do Ofício OCN - 309/2017 - DP
20/02/2017 16:53 AR do Ofício OCN - 308/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   308/ 2017   
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   309/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1750/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 127/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 93/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 13:06 DP  
02/06/2017 15:07 COFIM  
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1750/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2017 -
05/04/2017 16:05 GCAML  
03/04/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2915/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Loanda. Execução de despesas com pessoal em percentual superior ao limite disposto pela LRF. Pela expedição do alerta.
24/03/2017 15:14 COFIM Instrução nº 923/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite máximo para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
25/01/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 308/2017 -
25/01/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 309/2017 -
23/01/2017 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 93/2017 -
23/01/2017 14:12 DP  

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