Processo 474619/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/06/2016 09:15
Autuado em 09/06/2016 09:15
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1428/2021 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1428/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2021 Acórdão   1428/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/12/2019   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TURVO
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Interessado MIGUEL PETRIN
Interessado MUNICÍPIO DE TURVO
Interessado NACIR AGOSTINHO BRUGER
Interessado ONEZIMO FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/04/2023 15:25 210176/23 REQUERIMENTO EXTERNO
18/01/2023 14:39 459266/21 RECURSO DE REVISTA
18/01/2023 14:39 455503/21 REQUERIMENTO EXTERNO
18/01/2023 14:39 493995/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
23/03/2023 08:57 AR do ofício OPD - 319/23 - GP
22/03/2023 10:08 do Protocolo 189215/23
04/08/2021 17:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Certidão de trânsito em julgado - 684/21 - STP, conforme determinado na peça 72 - Despacho - 908/21 - GCAML.
29/07/2021 11:46 AR do ofício OPD - 824/21 - GP
08/03/2021 18:22 Cópia - Certidão de Publicação DETC 2894/21-DG (92152/21)
08/03/2021 18:22 Cópia - Despacho 207/21 - GCDA (92152/21)
08/03/2021 18:22 Cópia - Petição Inicial 14.768-9 - ACP Nepotismo Licitação (92152/21)
13/12/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 841604/19, de 13/12/19 - Protocolo: 841604/19
19/09/2017 14:00 Devolução do Ofício OCN - 3874/2017 - DP
09/08/2017 14:04 Devolução do Ofício OCN - 3490/2017 - DP
09/08/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 3489/2017 - DP
09/08/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 3487/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   319/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   158/ 2023   
CMEX  27/07/2021 Instrução de Cobrança   714/ 2021   
GP  08/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2021   
DP  23/10/2017 Edital Diverso   148/ 2017   
DP  14/08/2017 Ofício de Contraditório   3874/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3487/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3489/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3490/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2023
05/08/2021 2596 Despacho Processual Diverso nº 908/2021
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1428/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
20/10/2017 1700 Edital Diverso nº 148/2017
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1863/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1360/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2661/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2017
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 2927/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6517/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2023 15:43 CMEX  
29/03/2023 15:43 CMEX  
14/03/2023 15:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 474/2023 -
14/03/2023 09:22 DP Informação nº 1671/2023 -
10/03/2023 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 319/2023 -
10/03/2023 10:59 CMEX Instrução de Cobrança nº 158/2023 -
10/03/2023 10:59 CMEX Informação nº 847/2023 -
20/01/2023 17:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 238/2023 -
18/01/2023 14:39 DP Informação nº 204/2023 -
18/01/2023 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2023 -
04/08/2021 13:21 DP Informação nº 5100/2021 -
03/08/2021 16:37 CMEX Informação nº 3484/2021 -
03/08/2021 15:55 DP  
03/08/2021 10:55 STP Despacho Processual Diverso nº 28/2021 -
29/07/2021 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 908/2021 -
27/07/2021 10:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 484/2021 -
26/07/2021 16:55 GP  
23/07/2021 11:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 714/2021 -
23/07/2021 11:14 CMEX Informação nº 3356/2021 -
08/07/2021 17:36 STP  
08/07/2021 14:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 438/2021 -
08/07/2021 08:53 DP Informação nº 4445/2021 -
07/07/2021 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2021 -
05/07/2021 10:10 STP  
05/07/2021 08:30 SMPJTC  
01/07/2021 11:31 3PC Ciência de Decisão nº 189/2021 -
01/07/2021 11:19 SMPjTC  
25/06/2021 14:20 STP Acórdão nº 1428/2021 -
28/05/2021 14:36 GCAML  
28/05/2021 12:33 SMPJTC  
26/05/2021 10:48 3PC Parecer nº 350/2021 - Representação. Município de Turvo. Irregularidades na aquisição de merenda escolar noticiadas em Comissão Parlamentar de Inquérito. Pela procedência cf. CGM. Instauração de tomada de contas extraordinária.
26/05/2021 10:28 SMPjTC  
08/03/2021 18:38 CGM Instrução nº 1136/2021 -
08/03/2021 16:51 DP Informação nº 1592/2021 -
16/01/2020 10:17 CGM  
09/01/2020 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 33/2020 -
19/12/2019 10:06 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 1/2020 -
25/11/2019 17:20 GCAML  
21/11/2019 11:44 STP Certidão de Adiamento nº 436/2019 -
01/08/2019 15:42 GCAML  
01/08/2019 15:29 SMPJTC  
22/07/2019 13:14 3PC Parecer nº 456/2019 - Representação. Município de Turvo. Irregularidades na aquisição de merenda escolar noticiadas em Comissão Parlamentar de Inquérito. Pela procedência cf. CGM. Instauração de tomada de contas extraordinária.
19/07/2019 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 640/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 666/2019 -
08/02/2018 14:52 COFIT  
17/10/2017 09:48 DP Edital Diverso nº 148/2017 -
17/10/2017 09:48 DP Informação nº 13353/2017 -
21/09/2017 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1863/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Informação nº 11063/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Informação nº 12545/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Informação nº 12644/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Informação nº 9961/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3487/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3489/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3490/2017 -
13/07/2017 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3874/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1360/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
15/06/2016 16:55 GCG  
09/06/2016 10:07 GP Despacho Processual Diverso nº 2927/2016 -
09/06/2016 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6517/2016 -

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