Processo 474740/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/05/2014 15:51
Autuado em 22/05/2014 15:51
Oficio de encaminhamento 429/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1350/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1350/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
24/05/2018 Acórdão   1350/ 2018 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado BULIGON SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Representado LESSIR CANAN BORTOLI
Representado VILMAR POSSATO DUARTE
Representante JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARMELEIRO
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARMELEIRO
Gestor ordenador das despesas MUNICÍPIO DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 08:48 do Protocolo nº 445949/17
13/06/2017 11:11 do Protocolo 440661/17
31/05/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2520/2017 - DP
29/05/2017 11:30 AR do Ofício OCN - 1174/2017 - DP
12/05/2017 10:25 Devolução do Ofício OCN - 1173/2017 - DP
12/04/2017 14:47 do Protocolo 271533/17
28/03/2017 08:42 AR do Ofício OCN - 1172/2017 - DP
25/06/2015 10:34 do Protocolo 502643/15
22/06/2015 11:47 AR do ofício ODL - 904/15 - DP
24/03/2015 09:17 AR do ofício ODL - 275/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2520/ 2017   
DP  10/03/2017 Ofício de Contraditório   1172/ 2017   
DP  10/03/2017 Ofício de Contraditório   1173/ 2017   
DP  10/03/2017 Ofício de Contraditório   1174/ 2017   
DP  09/06/2015 Ofício de Diligência   904/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Diligência   275/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1350/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3196/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 805/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 484/2017
09/06/2015 1135 Despacho nº 953/2015
26/02/2015 1068 Despacho nº 198/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10458/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 11:33 DP  
18/06/2018 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2018 -
15/06/2018 19:29 SMPJTC  
15/06/2018 11:45 5PC Ciência de Decisão nº 110/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
07/06/2018 13:37 STP Acórdão nº 1350/2018 -
21/05/2018 15:23 GCNB  
21/05/2018 14:05 STP Certidão de Sessão nº 501/2018 -
17/04/2018 16:29 GCNB  
16/04/2018 17:03 SMPJTC  
03/04/2018 12:18 5PC Parecer nº 265/2018 - Representação da Lei nº 8666/93. Tomada de Preços nº 01/2013. Supostas irregularidades na contratação da Gasparetto & Buligon Sociedade de Advogados. Serviços comuns de Procuradoria Jurídica Municipal. Violação ao Prejulgado nº 06. Pela procedência
02/04/2018 17:22 SMPjTC  
19/06/2017 14:00 COFIT Instrução nº 112/2018 -
19/06/2017 11:04 COFIM  
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 2868/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 3073/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 6500/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Informação nº 6555/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1172/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1173/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1174/2017 -
06/03/2017 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 2520/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 484/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
25/06/2015 15:00 GCG  
03/06/2015 11:55 DP Ofício de Diligência nº 904/2015 -
29/04/2015 14:32 GCG Despacho nº 953/2015 -
24/02/2015 09:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1068/2015 -
24/02/2015 09:17 DP Ofício de Diligência nº 275/2015 -
23/05/2014 12:59 GCG Despacho nº 198/2015 -
22/05/2014 15:51 DP  

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