Processo 476345/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/07/2019 17:43
Autuado em 11/07/2019 17:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4191/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4191/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4191/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Representado ALESSANDRO SILVA DIAS
Representado CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Representante SCHLICKMANN & ROTTA LTDA
Interessado ADRIANO APARECIDO DEZAN
Interessado MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 575246/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575246/19
12/08/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 2064/2019 - DP
12/08/2019 13:14 AR do Ofício OCN - 2063/2019 - DP
05/08/2019 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 519567/19, de 02/08/19 - Protocolo: 519567/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2063/ 2019   
DP  19/07/2019 Ofício de Contraditório   2064/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4191/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2759/2019
22/07/2019 2104 Despacho Processual Diverso nº 848/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 12:15 DP  
14/02/2020 08:22 CMEX Informação nº 938/2020 -
24/01/2020 14:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2020 -
24/01/2020 14:17 SMPJTC  
22/01/2020 15:00 7PC Ciência de Decisão nº 25/2020 -
22/01/2020 13:32 SMPjTC  
19/12/2019 14:31 STP  
08/10/2019 10:01 GCDA  
07/10/2019 15:52 SMPJTC  
07/10/2019 11:00 7PC Parecer nº 465/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Inexistência de irregularidades. Pela improcedência, cf. CGM.
07/10/2019 07:33 SMPjTC  
07/08/2019 08:15 CGM Instrução nº 3917/2019 -
18/07/2019 11:46 DP Informação nº 5371/2019 -
18/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2063/2019 -
18/07/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2064/2019 -
12/07/2019 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 848/2019 -
11/07/2019 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2759/2019 -

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