Processo 477546/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2020 12:10
Autuado em 31/07/2020 12:10
Apensado ao Processo 862096/12 em 27/08/2021 18:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1750/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1750/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021 Acórdão   1750/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
05/07/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA
28/10/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Recorrente CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:31/07/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:31/07/20)
Recorrente CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:31/07/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:31/07/20)
Recorrente INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:31/07/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/07/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:31/07/20)
Recorrente MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:31/07/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/07/20)
Interessado MUNICÍPIO DE CASTRO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   860/ 2021   
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   861/ 2021   
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   862/ 2021   
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   863/ 2021   
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   864/ 2021   
CMEX  15/09/2021 Instrução de Cobrança   865/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1750/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1072/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1199/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 1092/2020
04/08/2020 2353 Termo de Distribuição de Processo nº 3167/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 11:41 DP  
22/07/2021 15:23 STP Acórdão nº 1750/2021 -
22/07/2021 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2021 -
09/07/2021 10:34 GCILB  
08/07/2021 16:30 STP Certidão de Adiamento nº 171/2021 -
30/10/2020 15:18 GCILB  
28/10/2020 15:06 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 134/2020 -
18/09/2020 19:14 GCILB  
18/09/2020 11:37 SMPJTC  
09/09/2020 14:56 7PC Parecer nº 805/2020 - RECURSOS DE REVISTA. Prestação de contas de transferência. Repasse à OSCIP. Falta de comprovação da correta aplicação dos recursos. Ausência de consulta ao Conselho de Política Pública. Preliminar afastada. Não apresentação de documentos. Pelo não provi
09/09/2020 14:08 SMPjTC  
01/09/2020 13:29 CGM Instrução nº 3378/2020 -
31/08/2020 17:42 DP Informação nº 7005/2020 -
31/08/2020 09:34 GCFC  
26/08/2020 15:43 DP  
24/08/2020 20:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1072/2020 -
19/08/2020 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1199/2020 -
19/08/2020 12:09 SMPJTC  
11/08/2020 15:09 7PC Parecer nº 694/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas de transferência. Necessidade de promoção de juízo de admissibilidade. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares.
11/08/2020 14:46 SMPjTC  
05/08/2020 21:49 CGM Instrução nº 2779/2020 -
31/07/2020 12:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1092/2020 -
31/07/2020 12:09 DP Informação nº 5803/2020 -

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