Processo 47830/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/01/2018 09:51
Autuado em 30/01/2018 09:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 326/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   326/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/02/2018 Acórdão   326/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual JOSE CARLOS SANDRINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2018 1801 Termo de Redistribuição de Processo nº 1498/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 478/2018
27/02/2018 1773 Acórdão nº 326/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 197/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 22/02/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 14:30 DP  
26/03/2018 09:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 478/2018 -
08/03/2018 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 195/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
07/03/2018 15:14 PGC Ciência de Decisão nº 221/2018 -
07/03/2018 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 519/2018 -
02/03/2018 16:03 STP  
28/02/2018 14:02 DG Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
28/02/2018 14:02 DG Despacho Processual Diverso nº 120/2018 -
22/02/2018 18:53 STP Acórdão nº 326/2018 -
22/02/2018 18:53 STP Certidão de Sessão nº 115/2018 -
21/02/2018 12:02 GCIZL  
20/02/2018 17:56 DP Informação nº 1756/2018 -
20/02/2018 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1498/2018 -
20/02/2018 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 244/2018 -
20/02/2018 10:52 SMPJTC  
15/02/2018 11:55 4PC Parecer nº 57/2018 - Certidão Liberatória. Pelo deferimento.
09/02/2018 14:55 SMPjTC  
09/02/2018 14:05 COFAP Informação nº 102/2018 -
08/02/2018 17:18 COEX Informação nº 401/2018 -
07/02/2018 14:38 COFIT Informação CL nº 9/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/01/2018 11:44 COFIM Informação nº 58/2018 - impossibilidade da emissão do relatório de Análise de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2017. Insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
30/01/2018 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 197/2018 -

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