Processo 478432/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2015 16:49
Autuado em 12/06/2015 16:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 418/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   418/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   418/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas RAQUEL MARIA DE ATHAYDE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA BERTILLA BOSCARDIN DE CURITIBA
Procuradores: ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/03/20)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 16:51 do Protocolo 322216/20
11/03/2020 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 166109/20, de 11/03/20 - Protocolo: 166109/20
02/03/2020 13:45 do Protocolo 132980/20
19/02/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 335/2020 - DP
19/02/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 334/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2020 Ofício de Contraditório   334/ 2020   
DP  31/01/2020 Ofício de Contraditório   335/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 418/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 144/2020
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6391/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 14:02 DP  
26/04/2021 16:46 CMEX Informação nº 1858/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 418/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2021 -
11/01/2021 13:42 GCAML  
11/01/2021 13:31 SMPJTC  
07/12/2020 09:52 3PC Parecer nº 26/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas, e expedição de recomendações.
04/12/2020 16:27 SMPjTC  
12/03/2020 09:49 CGM Instrução nº 4370/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Informação nº 1885/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Informação nº 698/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 334/2020 -
21/01/2020 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 335/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 144/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4478/2019 -
15/06/2015 13:27 COFIT  
15/06/2015 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6391/2015 -

Voltar a Consulta