Processo 478867/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/07/2018 15:52
Autuado em 19/07/2018 15:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2818/2020 da Primeira Câmara, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão   2818/ 2020 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2020 Acórdão   2818/ 2020 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado HAROLDO HARUO TAKASO
Interessado JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVA
Interessado JOÃO VALDIR MARCUCCI
Interessado JORGE LUIZ DIAS BASTOS
Procuradores: ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:07/06/19), ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO (não credenciado, inclusão:07/06/19), SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA (credenciado, inclusão:07/06/19)
Interessado KRB - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:20/08/18), ANTONIO FARIAS FERREIRA NETTO (não credenciado, inclusão:21/08/18), SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA (credenciado, inclusão:16/08/18)
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2020 12:54 do Protocolo 165218/20
10/03/2020 17:52 do Protocolo 163606/20
13/02/2020 09:59 do Protocolo 96455/20
07/02/2020 18:34 do Protocolo 83205/20
17/09/2019 08:10 do Protocolo nº 626142/19
25/07/2019 14:37 AR do ofício OCN - 2016/19 - DP
27/06/2019 19:45 do Protocolo 437595/19
07/06/2019 08:23 do Protocolo 388926/19
31/05/2019 14:35 do Protocolo 368860/19
22/05/2019 16:41 do Protocolo 348320/19
14/05/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 998/2019 - DP
10/05/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 1001/2019 - DP
10/05/2019 10:38 AR do Ofício OCN - 1000/2019 - DP
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 999/2019 - DP
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 997/2019 - DP
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 996/2019 - DP
07/05/2019 09:24 AR do Ofício OCN - 995/2019 - DP
03/09/2018 22:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619002/18
16/08/2018 13:58 do Protocolo 575536/18
16/08/2018 11:30 do Protocolo 575269/18
13/08/2018 09:00 do Protocolo 564003/18
06/08/2018 09:39 AR do Ofício ODL - 1279/2018 - DP
06/08/2018 09:39 AR do Ofício ODL - 1270/2018 - DP
03/08/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1269/2018 - DP
03/08/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1268/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2019 Ofício de Contraditório   2016/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   995/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   996/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   997/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   998/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   999/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   1000/ 2019   
DP  22/04/2019 Ofício de Contraditório   1001/ 2019   
DP  24/07/2018 Ofício de Diligência   1279/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Diligência   1268/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Diligência   1269/ 2018   
DP  23/07/2018 Ofício de Diligência   1270/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2818/2020
02/10/2020 2394 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 05/10/2020
17/09/2019 2145 Despacho Processual Diverso nº 1222/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 882/2019
29/05/2019 2068 Despacho Processual Diverso nº 627/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 451/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3172/2018
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1212/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 1012/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2020 17:45 DP  
22/10/2020 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2020 -
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
16/10/2020 10:51 7PC Ciência de Decisão nº 379/2020 -
16/10/2020 10:42 SMPjTC  
09/10/2020 12:15 S1C Acórdão nº 2818/2020 -
21/09/2020 12:48 GCFC  
15/09/2020 17:01 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 127/2020 -
15/07/2020 10:24 GCFC  
15/07/2020 01:09 SMPJTC  
15/06/2020 11:21 7PC Parecer nº 422/2020 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Irregularidades em obras asfálticas. Correções no andamento do processo. Pela regularidade com ressalva.
10/06/2020 14:04 SMPjTC  
13/05/2020 17:15 COP Instrução nº 15/2020 -
19/03/2020 10:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
18/03/2020 12:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 302/2020 -
18/03/2020 11:09 COP  
17/03/2020 15:46 GCFC  
17/03/2020 10:48 COP Instrução nº 4/2020 -
16/03/2020 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 295/2020 -
16/03/2020 16:10 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2020 -
18/02/2020 16:16 GCFC  
17/02/2020 16:43 S1C Certidão de Adiamento nº 12/2020 -
10/12/2019 09:48 GCFC  
09/12/2019 16:28 SMPJTC  
09/12/2019 11:31 1PC Parecer nº 1184/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Londrina. Retorno. Manutenção dos termos do Parecer 1053/19 - 1PC. Pela irregularidade das contas e adoção de medidas. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual.
09/12/2019 10:00 SMPjTC  
05/11/2019 18:09 COP Instrução nº 58/2019 -
04/11/2019 16:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1532/2019 -
04/11/2019 13:54 SMPJTC  
01/11/2019 10:46 1PC Parecer nº 1053/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Londrina. Retorno. Pela irregularidade das contas.
01/11/2019 08:50 SMPjTC  
13/09/2019 10:30 CGM Instrução nº 4270/2019 -
03/09/2019 16:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1222/2019 -
12/07/2019 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 2016/2019 -
11/07/2019 14:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 882/2019 -
27/05/2019 10:23 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 361/2019 -
23/05/2019 10:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 627/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Informação nº 2820/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Informação nº 3695/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 1000/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 1001/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 995/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 996/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 997/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 998/2019 -
16/04/2019 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 999/2019 -
15/04/2019 09:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 451/2019 -
12/04/2019 15:20 SMPJTC  
12/04/2019 11:09 1PC Parecer nº 233/2019 - Comunicação de Irregularidade. Município de Londrina. Pela concessão de novo prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
12/04/2019 09:12 SMPjTC  
11/04/2019 11:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 539/2019 -
28/01/2019 15:12 COP Instrução nº 14/2019 -
06/09/2018 16:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 240/2019 -
04/09/2018 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1289/2018 -
16/08/2018 18:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1777/2018 -
16/08/2018 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1212/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Informação nº 7630/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Informação nº 8683/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Ofício de Diligência nº 1268/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Ofício de Diligência nº 1269/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Ofício de Diligência nº 1270/2018 -
20/07/2018 16:47 DP Ofício de Diligência nº 1279/2018 -
19/07/2018 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1012/2018 -
19/07/2018 15:52 DP Informação nº 7571/2018 -

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