Processo 479302/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/07/2012 09:13
Autuado em 23/07/2012 09:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3396/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3396/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2012 Acórdão   3396/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:20/04/18), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:20/04/18), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2012 09:46 74256/12 RECURSO DE REVISTA
23/07/2012 09:46 648916/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 10:29 do Protocolo 271057/18
17/09/2015 17:04 do Protocolo 741125/15
14/08/2012 18:03 AR de devolução dos Autos Físicos
27/07/2012 15:24 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1581/2015
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 3166/2012
01/11/2012 520 Acórdão nº 3396/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11975/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 15:17 DP  
17/09/2015 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1581/2015 -
07/12/2012 09:52 DP  
03/12/2012 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3166/2012 -
29/11/2012 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1180/2012 -
29/11/2012 15:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 131/2012 -
18/10/2012 16:09 STP Acórdão nº 3396/2012 -
18/10/2012 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 531/2012 -
18/10/2012 16:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 674/2012 -
11/09/2012 11:25 GCAML  
06/09/2012 14:48 SMPjTC Parecer nº 14318/2012 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferências Voluntárias julgadas irregulares. Manutenção das irregularidades que levaram à reprovação das contas. Pelo não provimento.
22/08/2012 16:03 DAT Parecer nº 124/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revisão e, no mérito, pela sua improcedência mediante a manutenção do acórdão nº 1575/12 – T. Pleno.
23/07/2012 12:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1878/2012 -
23/07/2012 09:12 DP Informação nº 6044/2012 -
23/07/2012 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11975/2012 -

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