Processo 479598/02
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 20/11/2002 15:03
Autuado em 20/11/2002 15:03
Oficio de encaminhamento 098/02
Protocolo Integrado do Estado 875159225
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2340/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2018 Acórdão   2340/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2018 Acórdão   2340/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Interessado MIRIAM ELENA SOUTO DE GIACOMETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2010 10:52 12170/10 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2011 10:08 Juntada de AR ofício 48/11-GCG
10/05/2011 15:04 do Protocolo nº 22770-9/11, referente a Solicitação de Cópias
22/04/2010 17:02 Juntada do Protocolo nº 216754/10, referente a manifestação por parte da Sra. Miriam Elena Souto de Giacometti.
10/04/2003 10:29 do Protocolo nº 124432/03, referente a resposta ao of. 214/03 - GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Acórdão nº 2340/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 30/08/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2519/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 45/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2037/2016
01/06/2012 415 Despacho nº 919/2012
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 280/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2018 09:23 DP  
18/09/2018 09:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2018 -
17/09/2018 16:44 SMPJTC  
14/09/2018 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 259/2018 -
13/09/2018 15:41 SMPjTC  
30/08/2018 16:45 STP Acórdão nº 2340/2018 -
27/08/2018 14:40 GCAML  
23/08/2018 16:44 STP Certidão de Sessão nº 830/2018 -
22/03/2018 17:49 GCAML  
21/03/2018 16:37 DP Informação nº 3216/2018 -
08/03/2018 10:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 341/2018 -
07/03/2018 15:58 SMPJTC  
19/02/2018 11:59 2PC Parecer nº 136/2018 - Denúncia. Município de Palotina. Repasses irregulares ao Serviço de Obras Públicas. Entidade sem condição de funcionamento. Procedência parcial. Multa. Ressarcimento.
16/02/2018 14:48 SMPjTC  
09/05/2017 09:15 COFIT Parecer nº 17/2018 - Denúncia encaminhada pelo ex-presidente da Câmara de Palotina noticiado fatos referentes a suposto descumprimento de normas orçamentárias e de falhas ocorridas na publicação do resultado financeiro da entidade. Realização de inspeção “in loco”. Fatos pa
31/03/2017 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 770/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1485/2017 -
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 2223/2017 - Diligência Interna. Retorno. Subvenções sociais à SOS de Palotina. Pela remessa dos autos à COFIT, para os fins do corrente opinativo.
24/01/2017 15:13 DP  
13/12/2016 12:49 SMPjTC  
14/12/2012 09:59 GCG Despacho nº 2037/2016 -
06/12/2012 10:45 DP  
01/06/2012 10:11 DAT Instrução nº 6333/2012 - Pela aprovação do Relatório de Inspeção 01/10-DAT. Pela procedência de parte das Denuncias realizadas. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/05/2012 09:22 GCG Despacho nº 919/2012 -
21/05/2012 18:03 DCM Informação nº 685/2012 -
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 477/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG Ofício sem prazo nº 48/2011 -
08/10/2010 08:54 SITIO  
10/03/2010 17:50 GCG Despacho nº 673/2010 -
10/03/2010 17:50 GCG Ofício com prazo nº 273/2010 -
10/03/2010 17:50 GCG Ofício com prazo nº 274/2010 -
10/03/2010 17:50 GCG Ofício com prazo nº 275/2010 -
10/03/2010 17:50 GCG Ofício sem prazo nº 141/2010 -
05/03/2010 11:12 DP  
03/02/2010 13:40 GCG Despacho nº 250/2010 -
03/02/2010 13:40 GCG Ofício com prazo nº 133/2010 -
03/02/2010 13:40 GCG Ofício com prazo nº 134/2010 -
04/12/2009 11:13 DAT Informação nº 39/2010 - Realização de Inspeção em atendimento ao Acórdão nº 2810/07 – Primeira Câmara.
13/03/2008 17:27 GCG Despacho nº 2245/2009 -
11/03/2008 12:03 GP  
28/02/2008 17:16 DAT  
20/02/2008 11:36 GP  
22/10/2007 13:03 GCG  
04/10/2007 09:44 DG  
04/10/2007 09:35 S1C  
26/03/2004 18:03 SMPjTC Parecer nº 5659/2004 -
11/12/2003 17:18 GCG  
03/12/2003 16:21 DCM Informação nº 1287/2003 -
14/11/2003 12:49 GCG  
14/11/2003 10:57 SMPjTC  
12/11/2003 15:26 DG  
08/07/2003 08:44 SMPjTC Parecer nº 17236/2003 - inspeção "in loco"
06/05/2003 16:14 DIJUR Parecer nº 5348/2003 - Denúncia - por realização de inspeção in loco.
06/02/2003 15:56 GCG  
05/02/2003 14:51 DCM  
25/11/2002 10:00 GCG  
20/11/2002 15:03 GP  

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