Processo 480117/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/10/2009 13:42
Autuado em 23/10/2009 13:42
Oficio de encaminhamento 583/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1513/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2018 Acórdão   1513/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2018 Acórdão   1513/ 2018 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Interessado JOSÉ PUDEULKO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 367410/18
05/10/2011 12:15 AR - de devolução de autos físicos
20/01/2010 09:19 do aviso de recebimento do ofício nº 50/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/01/2010 Ofício de Diligência   50/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1513/2018
08/06/2018 1840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 12/06/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1506/2018
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 803/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:26 DP  
13/07/2018 10:50 CAGE  
12/06/2018 14:19 S1C Acórdão nº 1513/2018 -
12/06/2018 14:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2018 -
24/05/2018 14:48 GCFC  
23/05/2018 17:06 SMPJTC  
17/05/2018 11:36 4PC Parecer nº 276/2018 - Ato de Inativação. Invalidez. Proventos proporcionais. Pelo registro.
17/05/2018 11:31 SMPJTC Certidão Diversa nº 1019/2018 -
17/05/2018 11:09 4PC  
16/05/2018 14:32 SMPjTC  
14/05/2018 14:32 CGM Parecer nº 330/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
16/04/2014 17:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1506/2018 -
16/04/2014 17:59 COFAP Parecer nº 2417/2018 -
15/04/2014 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 803/2014 -
24/05/2012 16:36 DICAP  
24/05/2012 11:17 S1C Certidão de Sessão nº 385/2012 -
08/02/2012 11:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 229/2012 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Informação nº 5/2012 -
29/04/2011 16:17 DIJUR Parecer nº 431/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROCESSO DE REGISTRO DE ADMISSÃO EM TRÂMITE. PELO SOBRESTAMENTO.
13/09/2010 13:10 SITIO  
07/07/2010 14:28 DIJUR  
08/01/2010 11:26 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 11:32 DP  
23/10/2009 14:44 DIJUR Informação nº 4348/2009 -
23/10/2009 14:44 DIJUR Ofício de Diligência nº 50/2010 -
23/10/2009 14:44 DIJUR Parecer nº 16018/2009 - Aposentadoria - Diligência à origem para complementação da instrução.
23/10/2009 13:41 DP  

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