Processo 480241/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/07/2018 09:25
Autuado em 06/07/2018 09:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2781/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2019 Acórdão   2781/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2781/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:13/09/18), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:13/09/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:13/09/18)
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:13/09/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:13/09/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:13/09/18)
Representado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representado CECILIO LUZ JUNIOR
Procuradores: FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:17/09/18)
Representado FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES
Representado JEAN LUIZ DE SOUZA
Representado ROBERTO YOUITI KANETA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:13/09/18), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:13/09/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:13/09/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:13/09/18)
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Procuradores: CARLOS ALBERTO RHODEN (não credenciado, inclusão:13/09/18), PAULO SERGIO VITAL (não credenciado, inclusão:13/09/18), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:13/09/18)

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 09:30 AR do Ofício OCN - 3479/2018 - DP
20/09/2018 08:30 do Protocolo 658121/18
14/09/2018 15:44 do Protocolo 647901/18
13/09/2018 11:20 do Protocolo 643680/18
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3480/2018 - DP
28/08/2018 14:23 AR do Ofício OCN - 3483/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3482/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3481/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3478/2018 - DP
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3477/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3477/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3478/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3479/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3480/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3481/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3482/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3483/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1400/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2781/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 11/09/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1013/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3039/2018
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1600/2018
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1397/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 14:44 DP  
16/10/2019 12:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1400/2019 -
16/10/2019 08:51 CMEX Informação nº 6225/2019 -
27/09/2019 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2019 -
27/09/2019 14:50 SMPJTC  
20/09/2019 11:10 PGC Ciência de Decisão nº 340/2019 -
19/09/2019 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1044/2019 -
12/09/2019 17:30 STP  
10/09/2019 15:31 GCDA  
04/09/2019 18:30 STP Certidão de Adiamento nº 299/2019 -
27/06/2019 16:04 GCDA  
27/06/2019 16:02 SMPJTC  
18/06/2019 10:40 1PC Parecer nº 433/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Apucarana. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Pela procedência. Multa. Determinações.
17/06/2019 14:25 SMPjTC  
02/10/2018 15:33 CGM Instrução nº 1092/2019 -
20/09/2018 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1956/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3477/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3478/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3479/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3480/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3481/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3482/2018 -
20/08/2018 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 3483/2018 -
07/08/2018 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1600/2018 -
19/07/2018 16:46 CGM Instrução nº 2296/2018 -
06/07/2018 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1397/2018 -
06/07/2018 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3039/2018 -

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