Processo 481608/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2019 11:54
Autuado em 23/07/2019 11:54
Apensado ao Processo 387732/16 em 05/01/2021 12:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 38/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   38/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   38/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:23/07/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado ALYSSON GONCALES QUADROS
Procuradores: AMANDA SAWAYA NOVAK (credenciado, inclusão:23/07/19), ANNA CHRISTINA GONÇALVES DE POLI (credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado ATRO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP
Interessado CARLOS CESAR RAINETT
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JOAO BATISTA DOS SANTOS
Procuradores: AMANDA SAWAYA NOVAK (credenciado, inclusão:23/07/19), ANNA CHRISTINA GONÇALVES DE POLI (credenciado, inclusão:23/07/19), ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado ONALDO CHASTINET PITANGUEIRA
Procuradores: LEONEL STEVAM FILHO (credenciado, inclusão:23/07/19)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA
Interessado VICENTE GONCALVES MARCELINO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 788924/19, de 26/11/19 - Protocolo: 788924/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 313/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 38/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 947/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2835/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 13:37 DP  
02/03/2020 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 313/2020 -
07/02/2020 10:17 STP  
06/02/2020 20:00 SMPJTC  
06/02/2020 14:28 5PC Ciência de Decisão nº 42/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
22/01/2020 16:46 STP Acórdão nº 38/2020 -
22/01/2020 16:46 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 2/2020 -
14/01/2020 15:56 GCILB  
13/01/2020 16:09 STP Certidão de Adiamento nº 25/2020 -
02/12/2019 15:10 GCILB  
27/11/2019 17:18 STP Certidão de Adiamento nº 478/2019 -
26/11/2019 17:10 GCILB  
26/11/2019 16:56 STP Despacho Processual Diverso nº 72/2019 -
19/08/2019 14:10 GCILB  
19/08/2019 11:49 SMPJTC  
14/08/2019 11:45 5PC Parecer nº 677/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
13/08/2019 13:36 SMPjTC  
25/07/2019 13:24 7ICE Instrução nº 44/2019 - RECURSO DE REVISTA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. SUPERINTENDENCIA DE DEZENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - SUDE. GESTOR DA ENTIDADE. GESTOR DO CONTRATO QUE CAUSOU DANO AO ERÁRIO. DECISÃO QUE DETERMINOU RESTITUIÇÃO DE VALORES. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRID
23/07/2019 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 947/2019 -
23/07/2019 11:54 DP Informação nº 5476/2019 -

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