Processo 481651/17
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 22/08/2017 10:11
Autuado em 22/08/2017 10:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4888/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4888/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/12/2017 Acórdão   4888/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2017 10:43 530709/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 10:05 TERMOS DE RECEBIMENTO DE BENS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 2441/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4888/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 5527/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4606/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 14:05 DP  
13/06/2018 17:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2441/2018 -
02/03/2018 15:12 DF Informação nº 149/2018 -
27/02/2018 10:09 DTI Informação nº 35/2018 -
26/02/2018 14:56 SPA Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
08/02/2018 12:16 DA  
08/12/2017 16:09 STP Acórdão nº 4888/2017 -
08/12/2017 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2018 -
08/12/2017 16:09 STP Certidão de Sessão nº 1181/2017 -
29/11/2017 16:56 GP  
29/11/2017 15:29 SPA Informação nº 45/2017 -
24/11/2017 13:56 DA  
20/10/2017 16:00 GP Despacho Processual Diverso nº 5527/2017 -
10/10/2017 09:37 SMPjTC Parecer nº 8249/2017 - Possibilidade de doação. Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do art. 8º, II da Lei n° 15.608/2007. Possibilidade de doação.
05/10/2017 16:17 CI Informação nº 111/2017 -
22/09/2017 11:00 DIJUR Parecer nº 403/2017 -
22/09/2017 10:37 DP Informação nº 12690/2017 -
20/09/2017 16:15 DIJUR  
31/08/2017 09:55 SPA Informação nº 32/2017 -
31/08/2017 09:55 SPA Informação nº 34/2017 -
22/08/2017 10:22 DA  
22/08/2017 10:10 DP  

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