Processo 482430/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/07/2018 09:40
Autuado em 11/07/2018 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 250/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Recorrente LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Interessado MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2018 09:40 273717/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/05/2021 10:36 Recibo de Petição Intermediária - 296049/21, de 12/05/21 - Protocolo: 296049/21
08/12/2020 10:27 AR do ofício OPD - 1306/20 - GP
29/10/2020 11:39 Devolução do Ofício - OPD - 1306/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1306/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2020 2351 Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3076/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 21:15 DP  
12/05/2021 12:42 CMEX Informação nº 2071/2021 -
02/09/2020 14:17 DP Informação nº 7225/2020 -
02/09/2020 14:17 DP Informação nº 9121/2020 -
02/09/2020 14:17 DP Informação nº 9317/2020 -
27/08/2020 08:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1306/2020 -
26/08/2020 12:49 CMEX Informação nº 4670/2020 -
04/08/2020 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2020 -
04/08/2020 08:00 SMPJTC  
03/08/2020 10:19 6PC Ciência de Decisão nº 45/2020 -
03/08/2020 09:23 SMPjTC  
17/07/2020 16:00 STP  
29/06/2020 13:53 GCFAMG  
29/06/2020 11:16 SMPJTC  
10/06/2020 10:50 6PC Parecer nº 88/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Marquinho. Exercício de 2014. Conhecimento. Provimento parcial, com a reforma parcial do decisum objurgado.
09/06/2020 11:37 SMPjTC  
16/07/2018 09:47 CGM Instrução nº 1431/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 178/18 - Segunda Câmara.
11/07/2018 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 743/2018 -
11/07/2018 09:40 DP Informação nº 7165/2018 -

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