Processo 482719/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/06/2016 15:07
Autuado em 09/06/2016 15:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 936/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2018 Acórdão   936/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2018 Acórdão   936/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS - CIRES
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor das Contas JAMIS AMADEU
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2017 10:59 AR do Ofício OCN - 2084/2017 - DP
22/05/2017 11:31 AR do Ofício OCN - 2082/2017 - DP
02/05/2017 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319340/17
28/11/2016 14:13 AR do Ofício OCN - 6677/2016 - DP
21/11/2016 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931106/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/05/2018 Instrução de Cobrança   146/ 2018   
DP  27/04/2017 Ofício de Contraditório   2082/ 2017   
DP  27/04/2017 Ofício de Contraditório   2084/ 2017   
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6677/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 936/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 18/04/2018
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 132/2017
28/09/2016 1451 Despacho Processual Diverso nº 2762/2016
15/06/2016 1379 Termo de Distribuição de Processo nº 6537/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2018 13:52 CMEX  
22/05/2018 13:52 CMEX  
22/05/2018 13:52 CMEX  
25/04/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2018 -
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 70/2018 -
24/04/2018 09:26 SMPjTC  
18/04/2018 15:56 S2C Acórdão nº 936/2018 -
21/02/2018 16:45 GCAML  
21/02/2018 13:19 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 3PC Parecer nº 74/2018 - Prestação de Contas do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
25/01/2018 07:08 SMPjTC  
20/07/2017 13:45 COFIM Instrução nº 259/2018 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2017 10:43 DP Informação nº 5544/2017 -
07/03/2017 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 2082/2017 -
07/03/2017 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2017 -
13/02/2017 13:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 132/2017 -
13/02/2017 13:52 COFIM Instrução nº 551/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame - Reanálise. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2016 15:55 DP Informação nº 18066/2016 -
26/09/2016 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 6677/2016 -
10/06/2016 10:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2762/2016 -
10/06/2016 10:00 COFIM Instrução nº 4741/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
09/06/2016 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6537/2016 -

Voltar a Consulta