Processo 48353/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/01/2020 12:41
Autuado em 31/01/2020 12:41
Apensado ao Processo 960536/15 em 17/05/2023 13:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1052/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1052/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/06/2020 Acórdão   1052/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Recorrente ADRIANE TEREBINTO DI BACCO
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 520 - Certidão de trânsito em julgado - 685/20 - STP, conforme determinado na peça 538 - Despacho - 1616/20 - GCAML.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 869/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1052/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
04/02/2020 2233 Termo de Distribuição de Processo nº 187/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 17:48 DP  
20/07/2020 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 869/2020 -
05/06/2020 11:10 STP Acórdão nº 1052/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 20/2020 -
31/01/2020 12:49 GCAML  
31/01/2020 12:41 DP Informação nº 704/2020 -

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