Processo 484410/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2016 09:22
Autuado em 10/06/2016 09:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2933/2019 da Primeira Câmara, de 11/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2933/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2019 Acórdão   2933/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA DE LOURDES GOES FONTES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:10/06/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2019 08:31 do Protocolo 338589/19
28/06/2017 16:34 do Protocolo 474590/17
14/02/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111587/17
24/01/2017 17:53 do Protocolo 52219/17
11/10/2016 15:57 do Protocolo 836057/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2019 2183 Acórdão nº 2933/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 526/2019
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 497/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3399/2017
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 466/2017
17/11/2016 1483 Despacho Processual Diverso nº 8091/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 6170/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 10:35 DP  
06/12/2019 14:38 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2729/2020 -
18/11/2019 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2019 -
14/11/2019 14:38 SMPJTC  
14/11/2019 10:20 1PC Ciência de Decisão nº 338/2019 -
13/11/2019 11:07 SMPjTC  
23/09/2019 15:59 S1C Acórdão nº 2933/2019 -
26/08/2019 16:32 GATBC  
26/08/2019 15:11 S1C Certidão de Adiamento nº 72/2019 -
28/05/2019 10:37 GATBC  
27/05/2019 15:33 SMPJTC  
24/05/2019 10:53 1PC Parecer nº 338/2019 - Aposentadoria. Ascensão funcional irregular. Pela negativa de registro.
23/05/2019 12:28 SMPjTC  
20/05/2019 19:14 CGM Parecer nº 767/2019 -
12/04/2019 16:34 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 526/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 347/2019 -
29/06/2017 09:26 COFAP  
19/05/2017 15:17 DP  
09/05/2017 11:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 497/2017 -
08/05/2017 18:09 DP Informação nº 6166/2017 -
14/02/2017 18:50 COFAP Parecer nº 1433/2017 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. TRANSPOSIÇÃO IRREGULAR DE CARGOS. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.
26/01/2017 12:26 DP  
25/01/2017 08:11 COFAP Despacho Processual Diverso nº 466/2017 -
11/11/2016 13:50 DP Informação nº 611/2017 -
11/10/2016 18:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8091/2016 -
11/10/2016 18:44 COFAP Instrução nº 14550/2016 - Ementa: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. À DP.
13/09/2016 12:10 DP  
10/06/2016 09:23 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6170/2016 -
10/06/2016 09:23 COFAP Instrução nº 11380/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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