Processo 484526/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/08/2019 11:54
Autuado em 20/08/2019 11:54
Apensado ao Processo 654702/15 em 26/06/2020 14:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 747/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   747/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/05/2020 Acórdão   747/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:20/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:20/08/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:20/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:20/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:20/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:20/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:20/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:20/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:20/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:20/08/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:20/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:20/08/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:20/08/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:20/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:20/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:20/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:20/08/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:20/08/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:20/08/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:20/08/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:20/08/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:20/08/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:20/08/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:20/08/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:20/08/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:20/08/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:20/08/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:20/08/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:20/08/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:20/08/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:20/08/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:20/08/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:20/08/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:20/08/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/08/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:20/08/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:20/08/19)
Interessado PAULO SERGIO ROSSO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado RUI BARBOSA
Procuradores: ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA (não credenciado, inclusão:25/09/19), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:25/09/19), FERNANDA COELHO (credenciado, inclusão:25/09/19), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:25/09/19), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:25/09/19), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:25/09/19), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:25/09/19), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:25/09/19), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 11:46 do Protocolo 632517/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 876/2020
22/05/2020 2303 Acórdão nº 747/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1180/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 10:29 DP  
19/06/2020 10:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 876/2020 -
26/05/2020 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2020 -
26/05/2020 13:06 SMPJTC  
25/05/2020 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 76/2020 -
25/05/2020 11:20 SMPJTC  
25/05/2020 11:07 4PC  
25/05/2020 10:19 SMPjTC  
14/05/2020 13:44 STP Acórdão nº 747/2020 -
05/05/2020 16:14 GCILB  
29/04/2020 14:27 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 41/2020 -
18/12/2019 14:53 GCILB  
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
11/12/2019 11:04 PGC Parecer nº 353/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Auditor Fiscal Estadual. Ascensão funcional. Inocorrência. Conhecimento e desprovimento.
10/12/2019 16:18 SMPjTC  
21/08/2019 18:23 CGE Parecer nº 613/2019 -
20/08/2019 12:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1180/2019 -
20/08/2019 11:53 DP Informação nº 6308/2019 -

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