Processo 484855/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/07/2017 11:15
Autuado em 04/07/2017 11:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 387/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   387/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   387/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Recorrente ANTONIO CARLOS LOPES
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado JOSE CARLOS XAVIER
Interessado MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2017 11:14 899616/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 542/2018
14/03/2018 1784 Acórdão nº 387/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1334/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 15:52 DP  
12/04/2018 07:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 542/2018 -
11/04/2018 09:41 COEX Informação nº 1819/2018 -
11/04/2018 08:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1791/2018 -
02/03/2018 16:10 STP Acórdão nº 387/2018 -
02/03/2018 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2018 -
15/02/2018 16:21 GCAML  
09/02/2018 16:23 STP Certidão de Sessão nº 96/2018 -
02/02/2018 17:10 GCAML  
02/02/2018 15:46 STP Certidão de Sessão nº 60/2018 -
16/10/2017 16:11 GCAML  
30/08/2017 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2834/2017 -
30/08/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 7635/2017 - Provimento Recurso de Revista. Cálculo dos proventos alterado de acordo com o Acórdão nº 3155/14 – Pleno. Provimento. Registro da aposentadoria.
12/07/2017 18:27 COFAP Parecer nº 3791/2017 - RECURSO DE REVISTA. TEORICAMENTE CORRIGO O CALCULO DOS PROVENTOS. PROVIMENTO DO FEITO, DEVENDO SER REVISTO O ACÓRDÃO. ALTERNATIVAMENTE PELA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2017 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1334/2017 -
04/07/2017 11:14 DP Informação nº 9451/2017 -

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