Processo 485840/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2019 09:11
Autuado em 24/07/2019 09:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1557/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2020 Acórdão   1557/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/07/2020 Acórdão   1557/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/07/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2020   / Vista Presidente para voto de desempate ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/06/2020   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/06/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/05/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/05/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/05/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/07/19), INAIA NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO (credenciado, inclusão:24/07/19), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/07/19), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (não credenciado, inclusão:24/07/19), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:24/07/19), MARIANA PIGATTO SELEME (não credenciado, inclusão:24/07/19), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/07/19)
Interessado CENTRO DE INFORMATICA PARA DEF VISUAIS P HERMANN GORGEN
Interessado IVETE TEREZINHA MION BODACZNY
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS KLOSS (credenciado, inclusão:10/03/23), JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:24/07/19, exclusão:10/03/23), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/07/19, exclusão:10/03/23)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2019 09:10 174347/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2023 10:25 do Protocolo 105216/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/09/2020 Instrução de Cobrança   1047/ 2020   
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1039/ 2020   
CMEX  11/09/2020 Instrução de Cobrança   1040/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2023 2934 Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2023
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1557/2020
09/07/2020 2335 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2020 de 15/07/2020
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1648/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 900/2019
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2842/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2023 17:58 CMEX  
10/03/2023 10:17 DP Informação nº 1605/2023 -
03/03/2023 18:44 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 250/2023 -
01/03/2023 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2023 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 828/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 829/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 830/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 831/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 832/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 833/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 834/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 835/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Despacho Processual Diverso nº 127/2023 -
09/09/2020 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1039/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1040/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 1047/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Informação nº 1036/2022 -
09/09/2020 16:20 CMEX Informação nº 4924/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Informação nº 5703/2020 -
09/09/2020 16:20 CMEX Informação nº 679/2023 -
24/08/2020 14:04 CGE Informação nº 266/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
21/08/2020 09:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 531/2020 -
06/08/2020 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 837/2020 -
05/08/2020 11:41 SMPJTC  
29/07/2020 10:01 2PC Ciência de Decisão nº 224/2020 -
29/07/2020 08:50 SMPjTC  
20/07/2020 18:01 STP  
20/07/2020 16:31 GCFAMG  
20/07/2020 10:22 STP Certidão de voto de desempate nº 8/2020 -
20/06/2020 18:39 GP  
19/06/2020 15:17 STP Certidão de voto de desempate nº 3/2020 -
15/06/2020 17:36 GCAML  
10/06/2020 12:43 STP Certidão de Adiamento nº 177/2020 -
15/05/2020 16:32 GCFC  
14/05/2020 09:58 STP Certidão de vistas de processo nº 48/2020 -
07/04/2020 14:02 GCAML  
07/04/2020 11:34 SMPJTC  
06/04/2020 11:05 1PC Parecer nº 232/2020 - Recurso de Revista. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Acórdão 1567/19 - Segunda Câmara. Pelo provimento, tão somente para afastar a multa administrativa imposta ao recorrente.
03/04/2020 12:06 SMPjTC  
08/08/2019 17:18 CGE Instrução nº 273/2020 - pelo provimento do Recurso de Revista
02/08/2019 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1068/2019 -
30/07/2019 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1648/2019 -
24/07/2019 09:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 900/2019 -
24/07/2019 09:10 DP Informação nº 5501/2019 -

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