Processo 487157/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/10/2018 10:51
Autuado em 08/10/2018 10:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1333/2019 da Primeira Câmara, de 12/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2019 Acórdão   1333/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2019 Acórdão   1333/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 16:16 do Protocolo 560338/19
10/12/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 853080/18
19/11/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 795625/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2019 Instrução de Cobrança   926/ 2019   
CMEX  11/07/2019 Instrução de Cobrança   928/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 373/2019
12/06/2019 2078 Acórdão nº 1333/2019
16/05/2019 2059 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 20/05/2019
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 3568/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 3267/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2019 09:39 DP  
03/09/2019 10:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 738/2019 -
03/09/2019 10:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 739/2019 -
03/09/2019 10:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 881/2019 -
02/09/2019 09:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 373/2019 -
31/08/2019 16:08 SMPJTC  
27/08/2019 11:04 4PC Parecer nº 718/2019 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária e posterior encerramento dos autos.
27/08/2019 09:14 SMPjTC  
26/08/2019 16:09 GATBC  
09/07/2019 14:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 843/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 926/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 928/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Informação nº 3801/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Informação nº 3802/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Informação nº 3803/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Instrução nº 1048/2019 -
09/07/2019 14:30 CMEX Instrução nº 1049/2019 -
14/06/2019 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2019 -
13/06/2019 12:38 SMPJTC  
13/06/2019 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 214/2019 -
13/06/2019 09:44 SMPjTC  
20/05/2019 15:47 S1C Acórdão nº 1333/2019 -
07/02/2019 14:31 GATBC  
07/02/2019 12:29 SMPJTC  
06/02/2019 09:29 4PC Parecer nº 67/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multas.
05/02/2019 14:35 SMPjTC  
11/12/2018 12:17 CGM Instrução nº 183/2019 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2018 08:27 DP  
20/11/2018 14:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 3568/2018 -
10/10/2018 12:48 DP Informação nº 11491/2018 -
08/10/2018 11:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 3267/2018 -
08/10/2018 11:57 CGM Instrução nº 3993/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICO SOCIOASSISTENCIAL CASA LAR. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/10/2018 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3814/2018 -

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