Processo 487177/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/09/2008 15:32
Autuado em 09/09/2008 15:32
Oficio de encaminhamento 094/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5199/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5199/ 2015 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5199/ 2015 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/10/2014 Acórdão   6646/ 2014 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/10/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/09/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/06/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3458/ 2014 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado JULIANO MARCELO GERMANO
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 11:26 do Protocolo 814005/14
18/08/2014 11:12 AR do oficio OPD - 607/14 - DEX
27/01/2014 17:05 do Protocolo 56334/14
17/10/2011 18:46 AR de devolução dos Autos Físicos
04/01/2010 10:00 do Protocolo nº 495068/09, referente 48717708
23/10/2009 10:14 do aviso de recebimento do ofício nº 114/2009-OCN-DIJUR
21/10/2009 11:22 do Protocolo nº 481784/09, referente ao pedido de cópias.
24/08/2009 15:21 do Protocolo nº 387494/09, referente a documento proposto por Juliano Marcelo Germano
24/08/2009 15:19 do Protocolo nº 387486/09, referente of. 111/09 da prefeitura
14/07/2009 11:53 do Protocolo nº 308233/09, referente ESCLARECIMENTOS
23/06/2009 14:46 do Protocolo nº 279365/09, referente a 48717708.
05/06/2009 11:10 do Protocolo nº 253064/09, referente 48717708
14/04/2009 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 925/2009-ODL-DIJUR
08/04/2009 12:48 do Protocolo nº 146322/09, referente ao processo 48717708
08/04/2009 12:37 do Protocolo nº 146543/09, referente oa processo 48717708
02/04/2009 11:19 do Protocolo nº 134758/09, referenteao oficio 925/09 ODL DIJUR
26/03/2009 12:24 do Protocolo nº 114765/09, referente a pedido de cópias
18/03/2009 10:50 do Protocolo nº 100233/09, referente A PEDIDO DE CÓPIAS
05/02/2009 09:50 despacho nº 186/09 de fls nº 61 .
27/01/2009 18:45 do Protocolo nº 27868/09, referente a pedido de suspensão do processo
14/01/2009 14:44 do Protocolo nº 664168/08, referente a 48717708
01/12/2008 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 5871/2008-ODL-DIJUR
28/10/2008 08:52 do Protocolo nº 554028/08, referente 487177/08
20/10/2008 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 5171/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/10/2009 Ofício de Contraditório   114/ 2009 23/10/2009 
DIJUR  04/03/2009 Ofício de Diligência   925/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  15/11/2008 Ofício de Diligência   5871/ 2008 01/12/2008 
DIJUR  01/10/2008 Ofício de Diligência   5171/ 2008 20/10/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 300/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5199/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 827/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 580/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 6646/2014
10/07/2014 918 Acórdão nº 3458/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 6569/2013
28/10/2013 756 Termo de Redistribuição de Processo nº 2336/2013
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 2491/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2024/2013
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2399/2011
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2261/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1607/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 274/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 186/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2016 16:39 DP  
28/03/2016 09:16 DEX Informação nº 1982/2016 -
15/03/2016 16:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 32/2016 -
09/03/2016 14:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 300/2016 -
21/01/2016 17:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 687/2016 -
21/01/2016 17:56 SMPjTC Parecer nº 996/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
18/01/2016 15:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2016 -
18/01/2016 10:44 DEX Informação nº 382/2016 -
14/01/2016 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2016 -
11/12/2015 12:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2064/2015 -
13/11/2015 18:25 S2C Acórdão nº 5199/2015 -
28/09/2015 13:33 GATBC  
03/09/2015 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4179/2015 -
03/09/2015 13:55 SMPjTC Parecer nº 12133/2015 - Inviabilidade de cumprimento total do Acórdão Coisa Julgada. Inviabilidade de cumprimento total do Acórdão.
15/06/2015 14:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4199/2015 -
15/06/2015 14:30 DICAP Parecer nº 9918/2015 - +AP EMENTA: DECISÃO ATENDIDA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2015 17:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 827/2015 -
20/02/2015 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 580/2015 -
11/02/2015 12:53 DEX Informação nº 1359/2015 -
11/02/2015 12:53 DEX Informação nº 1360/2015 -
04/11/2014 10:02 S2C Acórdão nº 6646/2014 -
04/11/2014 10:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2015 -
16/10/2014 11:12 GATBC  
16/10/2014 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 1341/2014 -
09/10/2014 12:45 GATBC  
08/10/2014 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 1293/2014 -
11/09/2014 11:26 GCILB  
10/09/2014 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 1159/2014 -
03/09/2014 10:33 GATBC  
18/08/2014 15:16 DP  
08/08/2014 17:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1009/2014 -
04/08/2014 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 710/2014 -
04/08/2014 09:48 DEX Informação nº 5253/2014 -
04/08/2014 09:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 607/2014 -
01/08/2014 13:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2671/2014 -
01/08/2014 11:52 DCM  
30/07/2014 09:52 DP Informação nº 13424/2014 -
26/06/2014 12:26 S2C Acórdão nº 3458/2014 -
26/06/2014 12:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2014 -
26/05/2014 17:23 GATBC  
26/05/2014 16:41 DP  
13/02/2014 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1743/2014 -
11/02/2014 08:46 SMPjTC Parecer nº 1883/2014 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público anulado em razão de decisão judicial. Pelo encerramento e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
04/02/2014 18:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 418/2014 -
28/01/2014 13:49 DICAP Parecer nº 1593/2014 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ADMISSÃO DECLARADA NULA PELO PODER JUDICIÁRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/12/2013 17:04 DP Informação nº 26091/2013 -
21/10/2013 13:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6569/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Informação nº 22225/2013 -
16/10/2013 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2336/2013 -
11/10/2013 10:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2399/2013 -
11/10/2013 10:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2491/2013 -
03/10/2013 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 6108/2013 -
03/10/2013 10:13 SMPjTC Parecer nº 16011/2013 - Pelo encerramento Admissão de pessoal. Concurso Público anulado em razão de decisão judicial. Pelo encerramento.
18/09/2013 16:22 GCNB  
09/09/2013 17:07 SMPjTC Informação nº 20/2013 - Impedimento Impedimento. À SMPjTC.
02/09/2013 16:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1995/2013 -
02/09/2013 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2024/2013 -
28/09/2011 11:49 DICAP Parecer nº 18646/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO. ADMISSÃO DECLARADA NULA PELO PODER JUDICIÁRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2011 07:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1202/2011 -
26/09/2011 07:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2399/2011 -
01/02/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 3074/2011 - negativa do registro Servidor já exonerado do cargo em razão de decisão judicial que declarou a NULIDADE DO CONCURSO. Preliminar de perda de objeto, e, na hipótese de superada esta, no mérito, pela NEGATIVA de registro.
18/10/2010 15:57 SITIO  
27/07/2010 11:02 SMPjTC  
22/10/2009 15:04 DIJUR Parecer nº 8364/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 21/2007. Procurador jurídico. Pelo registro do ato.
21/10/2009 11:25 DAMP  
01/10/2009 10:42 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1947/2009 -
01/10/2009 10:42 DIJUR Ofício de Contraditório nº 114/2009 -
29/09/2009 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2261/2009 -
17/07/2009 09:27 DIJUR Parecer nº 11868/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 21/2007. Manifestação do servidor interessado. Súmula Vinculante n. 3/STF. À deliberação do relator acerca dos pedidos.
14/07/2009 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1607/2009 -
07/07/2009 12:24 SMPjTC  
03/06/2009 10:52 DIJUR Parecer nº 7484/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 21/2007. Procurador jurídico. Irregularidades. Ofensa à publicidade, isonomia e impessoalidade. Pela negativa de registro do ato de admissão.
02/06/2009 08:40 DCM Informação nº 536/2009 - Município de Terra Rica. Pedido de informação sobre ocupante de cargo comissionado. Pesquisa na base de dados do SIM-AP. Inexistência de movimentação para o cargo.
18/03/2009 12:26 DIJUR Parecer nº 6236/2009 - Admissão de pessoal. Parecer n. 1974/09-MPjTC. Informações acerca de cargo comissionado. Por diligência interna à DCM.
18/03/2009 10:53 DAMP  
18/02/2009 09:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 925/2009 -
13/02/2009 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 274/2009 -
05/02/2009 10:33 SMPjTC Parecer nº 1974/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela expedição de ofícios ao Ministério Público Estadual, ao Município e ao ex-Prefeito Municipal. Por diligência interna à DIJUR para informações.
03/02/2009 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 186/2009 -
13/11/2008 14:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 5871/2008 -
13/11/2008 14:31 DIJUR Parecer nº 1273/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Requerimento do município para o sobrestamento do feito na origem. Irregularidades denunciadas perante o MP. À consideração do Relator.
10/11/2008 11:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3052/2008 -
07/11/2008 11:32 GCFAMG  
29/09/2008 13:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 5171/2008 -
29/09/2008 13:21 DIJUR Parecer nº 18186/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Declaração de respeito à LRF sem assinatura. Por diligência externa à origem para complementação.
22/09/2008 10:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2537/2008 -
09/09/2008 16:44 DIJUR Parecer nº 15706/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Ausência de alimentação do SIM-SP. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
09/09/2008 15:31 DP  

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