Processo 487996/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/08/2012 09:33
Autuado em 10/08/2012 09:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5435/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5435/ 2015 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015 Acórdão   5435/ 2015 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual ROBSON RAMOS
Origem da pensão BENEDITO PEREIRA ALVES
Pensionista EUNICE DA SILVA ALVES
Representante legal VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 16:18 do Protocolo 231830/16
16/02/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108590/16
28/07/2014 15:28 do Protocolo 690349/14
28/07/2014 15:26 do Protocolo 690322/14
03/07/2014 11:42 do Protocolo 608162/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 219/2016
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5435/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 2159/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1721/2014
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 11:01 DP  
03/05/2016 17:21 DEX Informação nº 3177/2016 -
29/04/2016 08:11 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 63/2016 -
28/04/2016 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 546/2016 -
05/04/2016 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1626/2016 -
05/04/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 4227/2016 - Pelo encerramento Pensão. Acompanhamento de decisão. Cumprimento da determinação de restituição de valores retidos indevidamente à beneficiária. Pelo encerramento.
23/03/2016 15:14 DICAP Parecer nº 3324/2016 - PENSÃO. DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 5435/15-S2C CUMPRIDA. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/03/2016 11:40 DP  
02/03/2016 14:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 219/2016 -
01/03/2016 08:09 SMPjTC Parecer nº 2321/2016 - Pela intimação do gestor Pensão. Retorno. Determinação parcialmente cumprida. Pela intimação do gestor para manifestação.
19/02/2016 08:43 DICAP Parecer nº 1410/2016 - PENSÃO. RESTITUIÇÃO. DETERMINAÇÃO PARCIALMENTE ATENDIDA. PELA INTIMAÇÃO. AO MPjTC.
17/02/2016 19:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 147/2016 -
16/12/2015 09:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 116/2016 -
16/12/2015 09:03 DEX Informação nº 318/2016 -
08/12/2015 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8351/2015 -
18/11/2015 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3298/2015 -
18/11/2015 10:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1810/2015 -
06/11/2015 12:27 S2C  
05/11/2015 15:15 GCFAMG  
04/11/2015 15:57 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 65/2015 -
15/10/2015 12:19 GATBC  
14/10/2015 16:22 S2C Certidão de Sessão nº 1153/2015 -
19/03/2015 17:07 GATBC  
18/03/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 3488/2015 - Pelo registro do ato Retorno. Contraditório exercido. Pelo registro.
28/07/2014 17:40 DICAP Parecer nº 3096/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2014 12:53 DP  
03/07/2014 17:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2159/2014 -
28/05/2014 09:48 DP Informação nº 11282/2014 -
01/04/2014 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1721/2014 -
26/03/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 4206/2014 - Legalidade. Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
10/08/2012 17:30 DICAP Informação nº 5091/2013 -
10/08/2012 17:30 DICAP Parecer nº 3702/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/08/2012 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12534/2012 -

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