Processo 488478/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2017 08:33
Autuado em 05/07/2017 08:33
Apensado ao Processo 33531/19 em 27/02/2019 11:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3451/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3451/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/11/2018 Acórdão   3451/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Recorrente IZABEL REY DOS SANTOS
Procuradores: ANDRESSA ROSA (credenciado, inclusão:05/07/17), RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (credenciado, inclusão:05/07/17)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
22/01/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 33531/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 220/2019
28/11/2018 1957 Acórdão nº 3451/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4104/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1300/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 17:15 DP  
23/01/2019 11:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 220/2019 -
04/12/2018 15:28 STP  
03/12/2018 11:45 SMPJTC  
30/11/2018 10:51 PGC Ciência de Decisão nº 749/2018 -
29/11/2018 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1834/2018 -
20/11/2018 16:27 STP  
19/09/2017 16:07 GCILB  
30/08/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 7661/2017 - não provimento Recurso de Revista. Aposentadoria concedida com base na totalidade do tempo de contribuição. Incompatibilidade da proporcionalidade em face da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Fundamento legal que permite o cômputo do tempo de contribuição apenas até
12/07/2017 09:01 COFAP Parecer nº 3760/2017 - DESPROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2017 08:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 -
05/07/2017 08:32 DP Informação nº 9487/2017 -

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