Processo 488664/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2017 08:35
Autuado em 04/07/2017 08:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1636/2021 da Segunda Câmara, de 22/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1636/ 2021 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2021 Acórdão   1636/ 2021 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor atual ROBERTO DOS REIS DE LIMA
Gestor ordenador das despesas PEDRO SPERI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERÊ
Ex-Gestor LUIZ ROBERTO COSTA
Ex-Gestor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Juntadas
DataDescrição
23/06/2021 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Parecer - 352/21 - 3PC, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 810/21 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2021 2586 Acórdão nº 1636/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
24/06/2021 2566 Despacho Processual Diverso nº 810/2021
18/05/2021 2541 Despacho Processual Diverso nº 631/2021
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2021 18:20 DP  
17/08/2021 08:15 CMEX Informação nº 3795/2021 -
26/07/2021 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2021 -
26/07/2021 13:02 SMPJTC  
26/07/2021 11:22 3PC Ciência de Decisão nº 216/2021 -
26/07/2021 11:07 SMPjTC  
16/07/2021 09:59 S2C Acórdão nº 1636/2021 -
23/06/2021 12:35 GCIZL  
22/06/2021 16:11 DP Informação nº 4099/2021 -
22/06/2021 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 810/2021 -
22/06/2021 11:20 SMPJTC  
07/06/2021 16:43 3PC Parecer nº 386/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões. Regularidade com ressalvas e recomendações.
07/06/2021 16:24 SMPjTC  
01/06/2021 10:25 GCIZL  
01/06/2021 09:28 SMPJTC  
17/05/2021 11:42 3PC  
14/05/2021 15:16 SMPjTC  
12/05/2021 10:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 631/2021 -
12/05/2021 09:23 SMPJTC  
03/05/2021 10:45 3PC Parecer nº 301/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de documentos. Pela concessão de prazo para apresentação de contraditório.
30/04/2021 20:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 421/2021 -
04/07/2017 09:41 COFIT  
04/07/2017 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2017 -

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