Processo 488757/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 10/07/2018 16:16
Autuado em 10/07/2018 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2284/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2019 Acórdão   2284/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/08/2019 Acórdão   2284/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Requerente TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
07/02/2020 13:08 ato
10/12/2018 16:58 Termo de Entrega em Mãos - 428/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2019 2126 Acórdão nº 2284/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 14/08/2019
18/02/2019 2002 Termo de Distribuição de Processo nº 302/2019
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 2865/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 17:12 DP  
03/11/2020 09:45 GP Despacho Processual Diverso nº 3181/2020 -
17/09/2019 10:49 SLC Despacho Processual Diverso nº 360/2020 -
17/09/2019 10:49 SLC Informação nº 21/2020 -
17/09/2019 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 869/2019 -
20/08/2019 10:15 SLC  
19/08/2019 14:18 DA  
15/08/2019 16:14 STP Acórdão nº 2284/2019 -
01/08/2019 14:59 GP  
11/06/2019 08:48 EGP Informação nº 118/2019 -
27/02/2019 10:09 GP Despacho Processual Diverso nº 2522/2019 -
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
19/02/2019 14:32 PGC Parecer nº 49/2019 - Convênio. Termo de cooperação técnica com a Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça. Protocolo de intenções. Regularidade. Pela formalização.
19/02/2019 14:04 SMPjTC  
15/02/2019 12:18 CI Informação nº 23/2019 -
14/02/2019 10:36 DIJUR Parecer nº 73/2019 -
13/02/2019 13:06 DF Informação nº 45/2019 -
12/02/2019 15:34 DP Informação nº 1036/2019 -
13/07/2018 17:47 SLC Informação nº 168/2018 -
13/07/2018 08:46 DA  
10/07/2018 16:16 GP Despacho Processual Diverso nº 2865/2018 -
10/07/2018 16:15 DP  

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