Processo 489233/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2016 15:00
Autuado em 13/06/2016 15:00
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1550/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2019 Acórdão   1550/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
10/06/2019 Acórdão   1550/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (não credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:13/06/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor NEREA DE CASTRO DA CRUZ

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 16:43 do Protocolo 80837/18
13/12/2017 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887119/17
13/11/2017 18:17 do Protocolo 807107/17
04/09/2017 15:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644615/17
12/04/2017 17:17 do Protocolo 272866/17
11/04/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267480/17
21/03/2017 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203481/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1550/2019
07/06/2019 2075 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 10/06/2019
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 286/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 184/2017
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 162/2017
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 5824/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4149/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 1859/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 820/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 13:24 DP  
22/07/2019 10:45 CAGE  
03/07/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2019 -
03/07/2019 13:45 SMPJTC  
01/07/2019 10:29 1PC Ciência de Decisão nº 215/2019 -
01/07/2019 08:58 SMPjTC  
14/06/2019 16:58 S1C Acórdão nº 1550/2019 -
20/05/2019 14:27 GATAP  
20/05/2019 14:14 SMPJTC  
17/05/2019 11:33 1PC Parecer nº 308/2019 - Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro, cf. Parecer Ministerial 6259/17.
16/05/2019 12:38 SMPjTC  
11/12/2018 13:38 CGM Parecer nº 697/2019 -
29/11/2018 14:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 286/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2029/2018 -
16/02/2018 11:38 COFAP  
14/12/2017 14:43 DP  
14/12/2017 11:05 GATAP Despacho Processual Diverso nº 184/2017 -
17/11/2017 09:00 DP Informação nº 15531/2017 -
14/11/2017 08:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 162/2017 -
03/10/2017 08:10 DP Informação nº 14346/2017 -
13/09/2017 17:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5824/2017 -
13/09/2017 17:12 COFAP Parecer nº 5832/2017 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA.
05/09/2017 17:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 135/2017 -
28/07/2017 14:03 DP  
19/07/2017 16:36 GATAP Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
17/07/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 6259/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Retorno. Professor de Educação Infantil. Transposição irregular de cargos. Ofensa ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Súmula Vinculante 43 do STF. Pela negativa
13/07/2017 14:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 110/2017 -
11/07/2017 16:11 SMPjTC Parecer nº 6155/2017 - Concessão de novo prazo Aposentadoria. Pela concessão de novo prazo para exercício do contraditório e ampla defesa, cf. Instrução 6496/17 - COFAP.
10/07/2017 11:17 GATAP Despacho Processual Diverso nº 106/2017 -
03/07/2017 18:29 DP Informação nº 9754/2017 -
12/04/2017 13:41 COFAP Instrução nº 6496/2017 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. TRANSPOSIÇÃO IRREGULAR DE CARGOS. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.
24/03/2017 08:17 DP  
22/03/2017 09:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1859/2017 -
08/02/2017 11:48 DP Informação nº 3635/2017 -
13/06/2016 15:06 COFAP Despacho Processual Diverso nº 820/2017 -
13/06/2016 15:06 COFAP Instrução nº 1148/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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