Processo 489592/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 10/08/2011 10:40
Autuado em 10/08/2011 10:40
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4594/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4594/ 2013 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4594/ 2013 Aprovação com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado CLAUDINEY TACONI
Interessado MILTON XAVIER DA COSTA
Interessado NÍVEA OLIVEIRA MELLO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 13:31 do Protocolo 75789/14
03/02/2014 09:42 do Protocolo 70671/14
20/03/2012 15:53 do Protocolo 156248/12
12/03/2012 15:33 do Protocolo 134503/12
31/01/2012 14:38 do Protocolo 51457/12
31/01/2012 10:29 do Protocolo nº 3205-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1789/11-CC-PF
20/01/2012 10:09 Juntada de AR ofício 1785/11-OCN-DCM
18/01/2012 12:28 Juntada de AR ofício 1738/11-OCN-DCM
16/01/2012 12:37 do Protocolo nº 1570-5/12, referente a Solicitação de Cópias
12/01/2012 13:36 Juntada de AR ofício 1789/11-OCN-DCM
10/11/2011 13:38 ANEXO I

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1783/ 2011 20/12/2011 
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1785/ 2011 20/12/2011 
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1789/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Despacho Processual Diverso nº 156/2022
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1550/2016
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 605/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 443/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4594/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
20/03/2012 365 Despacho Processual Diverso nº 209/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 13/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 383/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17205/2011
12/08/2011 312 Portaria nº 718/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2022 16:08 DP  
15/02/2022 15:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 55/2022 -
09/02/2022 19:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 156/2022 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 4358/2020 -
11/08/2016 18:02 CMEX Instrução nº 99/2022 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1550/2016 -
13/03/2014 10:14 COEX  
11/03/2014 14:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 166/2014 -
06/03/2014 10:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 605/2014 -
24/02/2014 17:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1328/2014 -
24/02/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 3084/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Pela baixa de responsabilidade do Sr. Claudinei Taconi devido ao pagamento da multa administrativa aplicada.
04/02/2014 13:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 443/2014 -
28/11/2013 15:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1293/2013 -
28/11/2013 15:54 DEX Instrução de Cobrança nº 1294/2013 -
28/11/2013 15:54 DEX Informação nº 4570/2013 -
28/11/2013 15:54 DEX Informação nº 4571/2013 -
28/11/2013 15:54 DEX Instrução nº 148/2014 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3296/2013 -
31/10/2013 18:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3283/2013 -
19/09/2013 11:47 GCILB  
13/05/2013 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2982/2013 -
13/05/2013 09:21 SMPjTC Parecer nº 14953/2013 - aprovação EMENTA: Relatório de Inspeção. Câmara Municipal de Ariranha do Ivaí. Aprovação.
16/03/2012 16:48 DCM Instrução nº 1127/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise de Contraditório.
08/03/2012 07:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 209/2012 -
18/01/2012 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 267/2012 -
18/01/2012 08:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 13/2012 -
01/12/2011 18:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 40/2012 -
01/12/2011 18:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1783/2011 -
01/12/2011 18:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1785/2011 -
01/12/2011 18:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1789/2011 -
30/11/2011 16:58 DP Informação nº 6435/2011 -
21/11/2011 11:16 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2011 -
21/11/2011 11:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 383/2011 -
16/11/2011 09:53 DP Informação nº 6092/2011 -
16/11/2011 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17205/2011 -
15/08/2011 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2137/2011 -
15/08/2011 16:18 DCM Relatório Preliminar nº 67/2011 -
10/08/2011 15:39 GP Certidão de Publicação DETC nº 267/2011 -
10/08/2011 11:49 DG Despacho Processual Diverso nº 301/2011 -
10/08/2011 10:39 DG  

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