Processo 490262/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/12/2004 15:12
Autuado em 09/12/2004 15:12
Oficio de encaminhamento 2168/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1656/2019 da Segunda Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1656/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1656/ 2019 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/07/2005 Acórdão   3747/ 2005 Conceder o Registro HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALESSANDRA GASPAR BERGER (credenciado, exclusão:27/01/21), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA LETICIA PURETZ RAMOS DA SILVA (não credenciado, exclusão:27/01/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), CLEUSA NANCI NOGUEIRA (não credenciado, exclusão:27/01/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EDUARDO BARRETO DE SOUZA (credenciado, exclusão:27/01/21), ESTHER CASADO GOMES (não credenciado, exclusão:27/01/21), FABIANE CARVALHO TEIXEIRA (credenciado, exclusão:27/01/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado), GERSON BUDNEY (não credenciado, exclusão:27/01/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:20/08/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, exclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado), JOCELEI MACIEL FERREIRA (não credenciado, exclusão:27/01/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, exclusão:27/01/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT (não credenciado, exclusão:27/01/21), MARCIO PINTO (credenciado, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, exclusão:27/01/21), MICHELE CORREA (credenciado), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado), PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA (não credenciado, exclusão:27/01/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado), SCHEILA MARA BELEM RIBAS (credenciado, exclusão:27/01/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado)
Interessado DIMITRYA PIRIH MARANHÃO
Ex-Gestor FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2018 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593496/18
07/08/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554725/18
30/07/2018 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531814/18
19/04/2018 10:30 do Protocolo 271081/18
05/04/2018 14:37 do Protocolo 228925/18
09/03/2018 11:19 do Protocolo 151957/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1656/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1213/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 895/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 523/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1175/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 328/2018
12/02/2016 1296 Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2016
12/02/2016 1296 Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2016
26/08/2005 13 Acórdão nº 3747/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 20:06 DP  
30/07/2019 16:53 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2442/2020 -
27/06/2019 09:45 S2C Acórdão nº 1656/2019 -
27/06/2019 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 901/2019 -
18/06/2019 17:29 GCAML  
18/06/2019 14:15 S2C Certidão de Sessão nº 229/2019 -
12/06/2019 10:42 GCIZL  
11/06/2019 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 221/2019 -
16/05/2019 15:06 GCAML  
16/05/2019 09:32 S2C Certidão de Sessão nº 187/2019 -
29/11/2018 10:55 GCAML  
28/11/2018 16:28 SMPJTC  
22/11/2018 10:54 6PC Parecer nº 806/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade do registro, cf. CGE.
21/11/2018 15:19 SMPjTC  
31/10/2018 16:27 CGE Parecer nº 1609/2018 -
03/09/2018 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1596/2018 -
27/08/2018 15:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1211/2018 -
06/08/2018 16:00 DP  
01/08/2018 13:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1213/2018 -
29/06/2018 09:02 DP Informação nº 6759/2018 -
29/06/2018 09:02 DP Informação nº 8054/2018 -
13/06/2018 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 895/2018 -
19/04/2018 17:18 CGE Parecer nº 504/2018 -
09/04/2018 13:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 523/2018 -
13/03/2018 14:12 DP Informação nº 3800/2018 -
13/03/2018 08:39 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1175/2018 -
01/02/2018 10:23 DP Informação nº 2684/2018 -
17/01/2018 17:02 COFAP Despacho Processual Diverso nº 328/2018 -
17/01/2018 17:02 COFAP Parecer nº 756/2018 - À d. DP para intimação.
17/01/2018 17:00 GATBC  
05/02/2016 10:57 COFAP Parecer nº 8122/2017 -
04/02/2016 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 100/2016 -
04/02/2016 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 101/2016 -
03/08/2005 13:15 DP Processo em remessa externa
02/08/2005 11:16 DIJUR  
04/07/2005 13:18 DG Acórdão nº 3747/2005 -
23/06/2005 09:01 SMPjTC Parecer nº 8569/2005 - legalidade e registro
09/12/2004 15:12 DIJUR Parecer nº 6499/2005 - Aposentadoria - Assembléia Legislativa. Face os precedentes desta Corte, submete-se o feito à deliberação do Douto Plenário.

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