Processo 490350/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/07/2012 18:46
Autuado em 20/07/2012 18:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4626/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4626/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4626/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Servidor IVETE DO ROCIO DOMACOSKI
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MARIA SILVANA BUZATO
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 15:43 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4626/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11986/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8467/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6886/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19114/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8263/2013 -
28/11/2013 15:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5030/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4626/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3284/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3270/2013 -
25/09/2013 11:12 GACAC  
29/08/2013 08:14 SMPjTC Parecer nº 13697/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por Idade. Proventos Proporcionais. Legalidade e registro.
31/07/2013 10:59 DICAP Parecer nº 18224/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2013 14:15 DP  
10/07/2013 12:21 DICAP  
24/04/2013 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3718/2013 -
22/04/2013 16:34 DP Informação nº 7120/2013 -
23/07/2012 13:27 DICAP Parecer nº 8378/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/07/2012 18:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11986/2012 -

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