Processo 490437/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 19/07/2019 10:09
Autuado em 19/07/2019 10:09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 445/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   445/ 2020 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/02/2020 Acórdão   445/ 2020 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado BRUNO FRANCO WAGNER
Interessado ELIANE GONÇALVES
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:25/09/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:25/09/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:25/09/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ZETRASOFT LTDA.
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:01/10/19), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:01/10/19), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:16/10/19), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:16/10/19), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (não credenciado, inclusão:01/10/19)
Representante NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A
Procuradores: MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:19/07/19), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:19/07/19)
Representante SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2020 18:41 do Protocolo 99292/20
14/10/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 695926/19, de 14/10/19 - Protocolo: 695926/19
08/10/2019 16:19 do Protocolo 683472/19
25/09/2019 19:29 do Protocolo 648200/19
25/09/2019 16:55 do Protocolo 647778/19
24/09/2019 14:43 do Protocolo 643756/19
23/09/2019 14:48 do Protocolo 640536/19
09/09/2019 08:16 do Protocolo 607326/19
04/09/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2663/19 - DP
04/09/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2662/19 - DP
02/09/2019 10:30 AR do Ofício OCN - 2472/2019 - DP
02/09/2019 10:30 AR do Ofício OCN - 2471/2019 - DP
29/08/2019 08:09 do Protocolo nº 578997/19
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2706/2019 - DP
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2469/2019 - DP
31/07/2019 17:19 AR do ofício ODL - 795/19 - DP
29/07/2019 18:23 Recibo de Petição Intermediária - 504608/19, de 29/07/19 - Protocolo: 504608/19
29/07/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 503105/19, de 29/07/19 - Protocolo: 503105/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2019 Ofício de Contraditório   2706/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2662/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2663/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2469/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2471/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2472/ 2019   
DP  19/07/2019 Ofício de Diligência   795/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 445/2020
18/02/2020 2243 Despacho Processual Diverso nº 153/2020
17/10/2019 2167 Despacho Processual Diverso nº 1418/2019
27/09/2019 2153 Despacho Processual Diverso nº 1294/2019
08/08/2019 2117 Despacho Processual Diverso nº 964/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2816/2019
25/07/2019 2107 Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2019
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 909/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 11:05 STP  
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
11/03/2020 10:15 5PC Ciência de Decisão nº 90/2020 -
10/03/2020 12:01 SMPjTC  
14/02/2020 12:05 STP Acórdão nº 445/2020 -
14/02/2020 12:05 STP Certidão de Sustentação Oral nº 5/2020 -
18/12/2019 17:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 153/2020 -
17/12/2019 17:10 5ICE Informação nº 21/2019 -
11/12/2019 14:29 3ICE Informação nº 65/2019 -
21/11/2019 10:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1625/2019 -
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
25/10/2019 10:42 5PC Parecer nº 1093/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela improcedência. Remessa dos autos ao Ministério Público Estadual.
25/10/2019 10:05 SMPjTC  
16/10/2019 09:11 CGE Instrução nº 736/2019 - Contas regulares.
15/10/2019 16:23 DP Informação nº 8264/2019 -
15/10/2019 07:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1418/2019 -
25/09/2019 09:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 803/2019 -
25/09/2019 09:51 DP Informação nº 7489/2019 -
24/09/2019 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1294/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Informação nº 5934/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Informação nº 7427/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2469/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2471/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2472/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2662/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2663/2019 -
06/08/2019 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 2706/2019 -
31/07/2019 08:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 964/2019 -
19/07/2019 16:36 DP Ofício de Diligência nº 795/2019 -
19/07/2019 12:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 909/2019 -
19/07/2019 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2816/2019 -
19/07/2019 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1632/2019 -

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