Processo 490731/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2017 08:07
Autuado em 14/07/2017 08:07
Apensado ao Processo 361896/15 em 26/10/2020 13:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5000/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5000/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5000/ 2017 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Procuradores: LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:14/07/17), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:14/07/17), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:14/07/17)
Recorrente CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:26/02/18), LARISSA KARLA DE PAULA E SA (não credenciado, inclusão:14/07/17), MARCIO JOSE HEUPA (credenciado, inclusão:14/07/17), MARILISA BELIDO SEGÓVIA (não credenciado, inclusão:14/07/17)
Recorrente HELIO LUIS BOÇOEN
Procuradores: HELIO LUIS BOÇOEN (credenciado, inclusão:15/06/18, exclusão:15/06/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/06/18), ROGERIO MARIO BOCOEN (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:15/06/18)
Recorrente OVIDIO LUIZ DRUSZCZ
Procuradores: ROGERIO MARIO BOCOEN (credenciado, inclusão:18/07/17)
Recorrente SERGIO LUIZ CARRANO CAMARGO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:14/07/17), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:14/07/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:14/07/17)
Interessado ANA ELISA GORI CAMARGO
Interessado ANTONIO CESAR LAIBIDA LINHARES
Interessado ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA
Interessado DARCIMAR MOREIRA METZ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877547/17
11/12/2017 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876087/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 128/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 5000/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4200/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2020 15:40 DP  
14/10/2020 18:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1431/2020 -
06/07/2020 16:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 681/2020 -
06/07/2020 16:34 CMEX Informação nº 5512/2020 -
25/06/2020 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 766/2020 -
25/06/2020 17:25 DP Informação nº 4247/2020 -
23/02/2018 17:37 DP  
26/01/2018 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 128/2018 -
15/01/2018 09:50 STP  
15/01/2018 08:25 SMPJTC  
12/01/2018 10:47 3PC Ciência de Decisão nº 6/2018 -
11/01/2018 12:20 SMPjTC  
14/12/2017 18:40 STP Acórdão nº 5000/2017 -
24/10/2017 11:35 GCAML  
18/08/2017 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2802/2017 -
18/08/2017 16:51 SMPjTC Parecer nº 7203/2017 - Recursos de Revista interpostos pelos Srs. Hélio Luis Boçoen (não provimento), Carlos Eugênio Stabach (não provimento) e Sergio Luiz Carrano Camargo (parcial provimento) contra os Acórdãos nº 1349/17 - S2C e nº 2637/17 - S2C. Recursos de Revista interpostos pelos Srs. Hélio Luis Boçoen (não provimento), Carlos Eugênio Stabach (não provimento) e Sergio Luiz Carrano Camargo (parcial provimento) contra os Acórdãos nº 1349/17 - S2C e nº 2637/17 - S2C.
19/07/2017 13:41 COFOP Instrução nº 40/2017 -
17/07/2017 17:45 DP Informação nº 10074/2017 -
14/07/2017 08:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1427/2017 -
14/07/2017 08:07 DP Informação nº 9999/2017 -

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