Processo 4912/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/01/2017 11:28
Autuado em 11/01/2017 11:28
Apensado ao Processo 854117/18 em 17/12/2018 13:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3589/2018 da Primeira Câmara, de 06/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/11/2018 Acórdão   3589/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Servidor LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 11:41 do Protocolo 361242/18
26/04/2018 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294561/18
05/04/2018 15:19 do Protocolo 229336/18
12/03/2018 10:32 do Protocolo 155537/18
19/02/2018 10:09 do Protocolo 91359/18
17/10/2017 12:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743613/17
28/09/2017 15:45 do Protocolo 700108/17
11/09/2017 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656400/17
27/07/2017 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544904/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2018 1963 Acórdão nº 3589/2018
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 468/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 260/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 149/2018
24/01/2018 1752 Despacho Processual Diverso nº 38/2018
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4905/2017
30/06/2017 1624 Despacho Processual Diverso nº 3873/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 11:52 DP  
17/12/2018 11:36 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2018 -
17/12/2018 11:34 DP  
12/12/2018 09:24 DP  
11/12/2018 07:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1535/2018 -
10/12/2018 10:33 S1C  
07/12/2018 15:35 SMPJTC  
07/12/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 444/2018 -
07/12/2018 10:47 SMPjTC  
26/11/2018 15:00 S1C Acórdão nº 3589/2018 -
09/11/2018 16:03 GACAC  
09/11/2018 15:07 SMPJTC  
08/11/2018 12:31 1PC Parecer nº 1033/2018 - Aposentadoria. Retorno. Acumulação inconstitucional de cargos. Pela negativa de registro.
07/11/2018 13:51 SMPjTC  
23/05/2018 08:41 CGE Parecer nº 1574/2018 - APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS. CONTRADITÓRIO ESTABELECIDO E DIREITO DE DEFESA EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
02/05/2018 14:13 DP  
27/04/2018 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
09/04/2018 10:15 DP Informação nº 4631/2018 -
06/04/2018 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
15/03/2018 09:43 DP Informação nº 3760/2018 -
13/03/2018 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 260/2018 -
22/02/2018 11:28 DP Informação nº 2695/2018 -
19/02/2018 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 149/2018 -
22/01/2018 10:44 DP Informação nº 1618/2018 -
08/12/2017 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 38/2018 -
05/12/2017 16:27 SMPjTC Parecer nº 9146/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Acumulo inconstitucional de cargos. Pela negativa de registro.
05/12/2017 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2151/2017 -
29/09/2017 13:32 COFAP Parecer nº 9463/2017 - APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS. DIREITO DE DEFESA EXERCIDO. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
22/09/2017 11:37 DP  
20/09/2017 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1730/2017 -
20/09/2017 08:53 DP Informação nº 12578/2017 -
31/07/2017 12:59 COFAP Parecer nº 5075/2017 -
28/06/2017 10:07 DP Informação nº 10587/2017 -
13/01/2017 11:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3873/2017 -
13/01/2017 11:10 COFAP Instrução nº 6341/2017 -

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