Processo 491516/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2014 18:02
Autuado em 27/05/2014 18:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1815/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1815/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1815/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JACIRA PEREIRA SOUTO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438434/16
20/11/2015 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 922030/15
04/11/2015 16:15 do Protocolo 870766/15
20/10/2015 16:12 do Protocolo 834433/15
05/10/2015 17:04 do Protocolo 791718/15
14/11/2014 16:41 do Protocolo 1041129/14
13/11/2014 10:39 AR do ofício ODL - 1552/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2014 Ofício de Diligência   1552/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 1301/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1815/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 3672/2016
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 5340/2015
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 5054/2015
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10731/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2017 10:24 DP  
26/06/2017 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1301/2017 -
07/06/2017 08:50 SMPjTC Parecer nº 5072/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
06/06/2017 15:37 COFAP Informação nº 540/2017 -
05/06/2017 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1155/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Acórdão nº 1815/2017 -
26/04/2017 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2017 -
05/04/2017 16:03 GACAC  
29/09/2016 11:11 SMPjTC Parecer nº 13196/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, "b" da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
25/05/2016 15:42 COFAP Parecer nº 9976/2016 -
10/05/2016 11:58 DP  
05/11/2015 08:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3672/2016 -
05/11/2015 08:04 DICAP Parecer nº 4598/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
22/10/2015 13:39 DP  
21/10/2015 12:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1865/2015 -
21/10/2015 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5340/2015 -
08/10/2015 09:02 DP Informação nº 22620/2015 -
06/10/2015 16:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1687/2015 -
06/10/2015 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5054/2015 -
03/09/2015 10:50 DP Informação nº 21443/2015 -
01/09/2015 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4373/2015 -
14/11/2014 17:08 DICAP Parecer nº 9733/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR.
28/10/2014 09:49 DP Ofício de Diligência nº 1552/2014 -
24/10/2014 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4686/2014 -
10/10/2014 09:20 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 51/2014 -
29/05/2014 12:22 DICAP Parecer nº 14954/2014 - Diligência. Aposentadoria. Ao MPjTC.
28/05/2014 14:25 DP  

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