Processo 491769/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/06/2016 17:54
Autuado em 27/06/2016 09:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 314/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   314/ 2018 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
22/02/2018 Acórdão   314/ 2018 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
Recorrente HELIO CHELNI
Procuradores: EDSON HENRIQUE DO AMARAL (credenciado, inclusão:27/06/16), LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:27/06/16)
Interessado TIAGO ELIKER RAYMUNDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2016 09:52 922359/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/06/2016 09:52 180347/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
27/06/2016 09:52 585502/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 08:02 Comprovante de Entrega do Ofício IDC 299/18-COEX
04/04/2018 16:13 Devolução do Ofício - IDC - 265/18 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/04/2018 Instrução de Cobrança   299/ 2018   
COEX  19/03/2018 Instrução de Cobrança   265/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Acórdão nº 314/2018
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6822/2016
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1653/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2018 08:48 CMEX  
16/03/2018 08:48 CMEX  
27/02/2018 16:30 STP Acórdão nº 314/2018 -
27/02/2018 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2018 -
18/12/2017 10:46 GCNB  
07/11/2017 20:01 SMPjTC Parecer nº 9411/2017 - não conhecimento e não provimento Recurso de Revisão. Prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Cantu. 2012. Ofensa ao Prejulgado nº 06. Irregularidade das contas. Alegação de divergência jurisprudencial. Carência de demonstração analítica. Pelo não conhecimento e não provimento.
28/06/2016 10:52 COFIM Instrução nº 2574/2017 -
27/06/2016 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1653/2016 -
27/06/2016 09:51 DP Informação nº 11813/2016 -

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