Processo 493657/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/07/2019 10:14
Autuado em 24/07/2019 10:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 431/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   431/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020 Acórdão   431/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
29/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Recorrente CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Recorrente MATEUS RUZICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2019 10:14 298575/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 431/2020
01/08/2019 2112 Termo de Distribuição de Processo nº 2843/2019
30/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 951/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 16:44 STP  
23/01/2020 15:27 GCILB  
22/01/2020 16:46 STP Certidão de Adiamento nº 33/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:06 STP Certidão de Adiamento nº 8/2020 -
03/12/2019 13:29 GCILB  
03/12/2019 12:45 SMPJTC  
21/11/2019 10:09 2PC Parecer nº 1101/2019 - Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento
20/11/2019 14:42 SMPjTC  
26/07/2019 16:05 CGM Instrução nº 4534/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1787/19 - Primeira Câmara.
24/07/2019 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 951/2019 -
24/07/2019 10:13 DP Informação nº 5508/2019 -

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