Processo 494050/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 23/07/2019 08:46
Autuado em 23/07/2019 08:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2389/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/02/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020   / Adiado por pedido do relator IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
21/08/2019 Acórdão   2389/ 2019 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Procuradores: ANA BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/08/19), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:13/08/19), FERNANDA COELHO (credenciado, inclusão:13/08/19), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:13/08/19), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:13/08/19), JULIO CESAR BROTTO (não credenciado, inclusão:13/08/19), LUIZ CARLOS DE CAMARGO JUNIOR (credenciado, inclusão:23/07/19), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:13/08/19), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:13/08/19), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:13/08/19)
Interessado ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA
Interessado MAURICIO BECKER
Interessado MICROSENS S/A
Procuradores: FERNANDO ALMEIDA STRUECKER (não credenciado, inclusão:09/10/19), LUIS ALBERTO HUNGARO (credenciado, inclusão:09/10/19), LUISA SANTIN GARCIA (não credenciado, inclusão:09/10/19), RICARDO GNOATTO BOCCASANTA (não credenciado, inclusão:09/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃOO DE PESSOAL - CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2020 18:03 do Protocolo 154755/20
10/02/2020 20:23 do Protocolo 87871/20
22/01/2020 17:54 do Protocolo 37165/20
14/01/2020 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 18578/20, de 14/01/20 - Protocolo: 18578/20
13/12/2019 16:07 do Protocolo 842171/19
12/12/2019 17:23 do Protocolo 839367/19
05/11/2019 07:29 do Protocolo 744188/19
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3548/2019 - DP
18/10/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 2642/2019 - DP
17/10/2019 08:54 do Protocolo 701802/19
30/09/2019 17:38 do Protocolo 659482/19
16/09/2019 10:36 do Protocolo 625723/19
02/09/2019 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 590806/19, de 02/09/19 - Protocolo: 590806/19
02/09/2019 10:30 AR do Ofício OCN - 2640/2019 - DP
30/08/2019 10:47 AR do Ofício OCN - 2644/2019 - DP
19/08/2019 16:37 do Protocolo 557418/19
12/08/2019 19:08 Recibo de Petição Intermediária - 543905/19, de 12/08/19 - Protocolo: 543905/19
12/08/2019 10:50 do Protocolo 541171/19
05/08/2019 11:19 AR do Ofício ODL - 818/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2019 Ofício de Contraditório   3548/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2640/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2642/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Contraditório   2644/ 2019   
DP  24/07/2019 Ofício de Diligência   818/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2020 2228 Despacho Processual Diverso nº 80/2020
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1487/2019
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1358/2019
03/09/2019 2135 Acórdão nº 2389/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1185/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1130/2019
25/07/2019 2107 Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 942/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:41 GCFAMG  
05/02/2020 15:02 STP Certidão de Sustentação Oral nº 4/2020 -
05/02/2020 15:02 STP Certidão de vistas de processo nº 20/2020 -
23/01/2020 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
22/01/2020 17:24 STP Certidão de Adiamento nº 34/2020 -
15/01/2020 11:39 GCILB  
13/01/2020 15:22 STP Despacho Processual Diverso nº 1/2020 -
13/01/2020 15:22 STP Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
13/12/2019 17:04 STP Certidão de Adiamento nº 17/2020 -
27/11/2019 12:06 GCILB  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
07/11/2019 11:29 5PC Parecer nº 1112/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Eletrônico n° 181/2019 do Município de Curitiba. Exigências justificadas em estudos preliminares. Pela improcedência.
06/11/2019 13:37 SMPjTC  
22/10/2019 16:50 CGM Instrução nº 4351/2019 -
04/10/2019 07:16 DP Informação nº 7798/2019 -
04/10/2019 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 3548/2019 -
01/10/2019 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1487/2019 -
23/09/2019 18:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 1941/2019 -
23/09/2019 07:13 DP Informação nº 7412/2019 -
12/09/2019 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1358/2019 -
12/09/2019 10:51 DP  
05/09/2019 17:15 GCILB  
22/08/2019 10:31 STP Acórdão nº 2389/2019 -
22/08/2019 10:31 STP Certidão de inclusão de processo nº 144/2019 -
21/08/2019 17:58 GCILB  
21/08/2019 11:47 DP Certidão Diversa nº 234/2019 -
20/08/2019 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1185/2019 -
14/08/2019 12:58 DP Informação nº 6320/2019 -
14/08/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 2640/2019 -
14/08/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 2642/2019 -
14/08/2019 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 2644/2019 -
14/08/2019 12:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1130/2019 -
23/07/2019 16:08 DP Ofício de Diligência nº 818/2019 -
23/07/2019 09:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 942/2019 -
23/07/2019 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2019 -

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