Processo 494061/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/09/2010 12:01
Autuado em 13/09/2010 12:01
Oficio de encaminhamento 1961535/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1999/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1999/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2017 Acórdão   1999/ 2017 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO SCARPELINI
Interessado JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:14/12/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:26/04/16, exclusão:14/12/16)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2016 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686861/16
17/06/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507835/16
02/05/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364392/16
25/04/2016 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342020/16
09/08/2012 10:19 Juntada de AR Oficio 71/12 GCG
19/07/2012 08:43 Devolução do oficio 357/12-GCG
22/05/2012 11:04 do Protocolo nº 33431-2/12, referente a Requerimento
07/03/2012 08:08 Juntada de AR ofício 43/12-GCG-CP
07/03/2012 08:06 Juntada de AR ofício 44/12-GCG-CP
25/01/2011 13:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970364BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/04/2016 Edital Diverso   30/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3576/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1999/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
16/12/2016 1504 Despacho nº 2042/2016
10/05/2016 1355 Despacho nº 909/2016
15/04/2016 1340 Edital Diverso nº 30/2016
07/04/2016 1334 Despacho nº 709/2016
21/03/2016 1322 Despacho nº 539/2016
01/06/2015 1131 Despacho nº 915/2015
26/06/2012 430 Despacho nº 1052/2012
02/05/2012 393 Edital Diverso nº 16/2012
18/04/2012 385 Despacho nº 473/2012
10/02/2012 342 Despacho nº 195/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 08:13 DP  
04/05/2017 16:35 STP Acórdão nº 1999/2017 -
04/05/2017 16:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2017 -
02/05/2017 17:06 GCFC  
02/05/2017 14:40 STP Certidão de Sessão nº 334/2017 -
06/03/2017 09:57 GCFC  
23/02/2017 11:30 SMPjTC Parecer nº 1769/2017 - Pelo encerramento Retorno. Representação. Inexistência de Prejuízo ao Erário. Pelo encerramento da presente.
03/02/2017 14:30 COFAP Parecer nº 558/2017 -
25/01/2017 17:50 DP  
15/12/2016 11:37 COFAP  
14/12/2016 12:09 DP Informação nº 19917/2016 -
08/08/2016 13:08 GCG Despacho nº 2042/2016 -
05/08/2016 10:29 SMPjTC Parecer nº 10163/2016 - diligência representação. diligência para fins de individualização do prejuízo
20/06/2016 08:45 COFAP Parecer nº 8012/2016 - ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE. INÓCUA A APURAÇÃO DO FATO ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR SANÇÃO ADMINISTRATIVA. AO MPjTC
06/05/2016 10:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1810/2016 -
03/05/2016 09:32 GCG Despacho nº 909/2016 -
06/04/2016 08:52 DP Edital Diverso nº 30/2016 -
06/04/2016 08:52 DP Informação nº 8581/2016 -
23/03/2016 13:13 GCG Despacho nº 709/2016 -
17/03/2016 09:35 SMPjTC Parecer nº 3350/2016 - procedência Representação. Município de Apucarana. Contratação de servidor sem concurso público. Pela prévia renovação de citação, por Edital, do Sr. Valter Aparecido Pegorer para apresentação de defesa. Em sendo superada a preliminar arguida, pela procedência da R
09/07/2015 18:13 GCG Despacho nº 539/2016 -
29/05/2015 07:51 DICAP Parecer nº 7342/2015 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. CITAÇÃO EDITALÍCIA DE VALTER APARECIDO PEGORER. ALTERNATIVAMENTE PELA EXCLUSÃO DE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E PELA PROCEDÊNCIA DO EX
16/07/2013 08:39 GCG Despacho nº 915/2015 -
04/09/2012 11:00 DICAP Parecer nº 15332/2013 -
28/06/2012 10:51 GCG Ofício com prazo nº 357/2012 -
28/06/2012 10:51 GCG Ofício sem prazo nº 71/2012 -
26/06/2012 10:04 DP Informação nº 5121/2012 -
10/02/2012 15:10 GCG Despacho nº 1052/2012 -
10/02/2012 15:10 GCG Despacho nº 473/2012 -
10/02/2012 15:10 GCG Edital Diverso nº 16/2012 -
10/02/2012 15:10 GCG Ofício com prazo nº 43/2012 -
10/02/2012 15:10 GCG Ofício com prazo nº 44/2012 -
10/02/2012 10:04 DP Informação nº 960/2012 -
21/09/2010 15:11 GCG Despacho nº 195/2012 -
13/09/2010 18:28 GP Despacho Processual Diverso nº 1624/2010 -
13/09/2010 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13354/2010 -

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